O custo da democracia

"O poder legislativo é de grande importância para a manutenção e sustentabilidade do regime democrático, tanto que os ditadores, quando ascendem ao poder, tomam, como primeira medida, a dissolução do Parlamento."

O Brasil vive atualmente sob um regime democrático, e de razoável estabilidade política.

A democracia é indiscutivelmente um regime político benéfico eis que, através do voto, permite a todos usufruir sua pequena, mas relevante, parcela de poder decisório, notadamente podendo escolher os futuros governantes (com suas propostas e respectivas ideologias políticas).

Com ironia, e com o reconhecido bom humor, já admitia o grande estadista britânico Winston Churchill, “a democracia é o pior de todos os regimes de governo, à exceção de todos os outros, que já foram experimentados”.

Concluindo, a democracia, é algo positivo, para o povo.

Mas cabe uma indagação: ela tem de ser tão cara?

Estima-se que o nosso legislativo federal consuma, anualmente, entre salários de deputados e senadores, gastos administrativos diversos e verbas dos mais variados e criativos nomes algo superior a seis bilhões de reais.

Se somarmos tais gastos aos dos legislativos estaduais e municipais, veremos que os dispêndios de recursos financeiros com este poder são indiscutivelmente elevados.

O poder legislativo é de grande importância para a manutenção e sustentabilidade do regime democrático, tanto que os ditadores, quando ascendem ao poder, tomam, como primeira medida, a dissolução do Parlamento pois, calando-se o legislativo, cala-se o povo.

Entretanto é indubitável que existem abusos, e um poder cujas finalidades precípuas sejam criar leis e fiscalizar a atividade do Executivo não pode consumir recursos tão volumosos, que certamente estão a fazer falta a áreas de reconhecida importância para a população, tais como saúde e educação.

Este despretensioso artigo não é um libelo contra o Legislativo pois, como demonstrado acima, este poder representa a materialização do espírito democrático, que vigora em nosso país, desde o fim do regime de exceção instaurado em 1964 e a manutenção da democracia está diretamente ligada à existência de um Legislativo forte e independente (se bem que tais características não têm sido encontradas em nossas casas legislativas).

O que se sugerimos, é um debate, sério, sobre a real necessidade de ser o legislativo um poder tão oneroso ao estado, consumindo recursos que haveriam de ser utilizados em áreas tão carentes.

Salários de parlamentares (dos níveis federal, estadual e municipal), poderiam perfeitamente serem reduzidos à metade, que ainda sim os mesmos fariam inveja a 99 % da população. A quantidade de assessores poderia ser drasticamente reduzida, assim como as verbas indenizatórias, de gabinete e de outras denominações poderiam ser minoradas, ou, o que seria ideal, extintas.

O legislativo é inerente a um Estado Democrático de Direito mas, num país de recursos financeiros escassos, cabe redimensionar e reavaliar os gastos com este poder.

Hugo Cesar Amaral

Advogado –Uberlândia – MG - hugocesar2002br@yahoo.com.br

Publicado na edição do Jornal Correio, de 01.02.2008, edição n.21.112, ano 69 , Uberlândia/Mg.