Copa do Mundo, um evento criticável

Estamos a menos de três anos da realização, no Brasil, de um dos maiores eventos esportivos do mundo, qual seja a Copa do Mundo de 2.014.

Apesar de ser motivo de orgulho para os brasileiros a escolha de nossa nação enquanto sede para um evento desta magnitude, diversos fatos estão a tornar a Copa um evento cada vez mais impopular e criticável entre os brasileiros, mesmo sendo este o país conhecido mundialmente como "a pátria de chuteiras".

De início se criticaria o grande dispêndio de recursos públicos com o evento. Apesar de ao ser escolhido para ser sede da Copa o discurso das autoridades brasileiras ser de que a estrutura do evento, sobretudo estádios, seria custeada mediante parcerias público-privadas, hoje se percebe que, no frigir dos ovos, quem mesmo vai financiar grande parte das obras para a Copa será o poder público. A União, por exemplo, que clama por mais um imposto para financiar a saúde pública queima bilhões na realização do evento. Só a reforma do Maracanã possibilitaria a edificação de nada menos que doze grandes hospitais públicos.

Mas a gastança desenfreada e desproporcional não é a única situação criticável com relação ao evento.

Com o discurso falacioso de afastar a burocracia nas contratações e de assegurar a realização célere das obras o governo federal busca uma flexibilidade nas contratações das obras da Copa, mediante procedimentos mais rápidos e menos complexos. Apesar de à primeira vista ser oportuna a alteração da lei de licitações, há fortes motivos para se acreditar que um processo licitatório simplificado facilitaria o desvio de recursos públicos.

Se nem o rigor das concorrências públicas consegue afastar as artimanhas dos empreiteiros para obter vantagens ilegais e imorais nos contratos com a administração pública, imagine-se o quanto um processo licitatório simplificado não facilitará os desvios de recursos e o superfaturamento de obras públicas.

Outro ponto criticável é a possibilidade de o Novo Código Florestal permitir o desmatamento de áreas de preservação permanente, para construção de obras para a Copa do Mundo. Em tempos em que se discute a sustentabilidade, a Copa seria uma grande oportunidade de o Brasil realizar um evento exemplar do ponto de vista da política ambiental, mas ao contrário, se optou por destruir a natureza para edificar estádios.

Por fim, uma outra situação questionável refere-se à absoluta sujeição do Brasil às normas da FIFA, relativas a direitos já assegurados a brasileiros. Exemplo é a questão do direito à meia-entrada para crianças, estudantes e idosos, que pode ser simplesmente abolida para os jogos do Mundial. Não se pode conceber que o mesmo povo brasileiro que financiará o evento, com os altos tributos que paga, seja alijado do mesmo com o cerceamento de um direito mínimo como a meia-entrada.

Outra evidência da submissão brasileira é a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Esta prática, hoje proibida em diversas cidades e estados, pode ser liberada durante o evento de 2.014 e, para piorar, a FIFA poderá escolher até marca da cerveja a ser vendida.

Sediar uma Copa é um fato positivo, eis que é demonstração de estabilidade política e econômica no âmbito internacional, mas as autoridades brasileiras poderiam manter o pulso firme e restringir a aceitação de imposições da FIFA somente àquilo que efetivamente fosse útil à sua realização, e não cedendo quanto à revogação de normas legais benéficas aos brasileiros.


Publicado com o título "Críticas à Copa", no jornal Correio de Uberlândia, de 04.10.2011, e no Jornal da Manhã, de Uberaba, nos dias 20.10.2011 e 11.11.2011.

Novo mundo, velha ONU

A Organização das Nações Unidas nasceu com o objetivo de ser uma entidade mediadora das relações entre as nações, tendo a competência e o poder de dirimir especialmente relações conflituosas, com vistas à obtenção e manutenção da paz mundial.

Os propósitos da ONU são por demais nobres, especialmente se considerando que a citada entidade surgiu logo após a catastrófica segunda guerra mundial, ou seja, num contexto histórico em que se reconhecia a necessidade de se buscar a todo custo a paz entre as nações, pois os horrores e a devastação da guerra ainda eram recentes.

Nos seus pouco mais de sessenta e cinco anos de existência a ONU foi sistematicamente perdendo poder, influência e relevância na ordem jurídica internacional. Me atreveria até a dizer que uma entidade como a Organização Mundial do Comércio é hoje mais respeitada que a própria ONU, pois aquela instituição tem o poder de estabelecer sanções comerciais, ou seja, tem o poder de atingir as relações comerciais entre as nações, e nenhum país deseja ser penalizado financeiramente.

A ONU, ao contrário, tem muitas de suas decisões aceitas segundo a mera vontade da nação interessada. Exemplo recente da falta de poder da entidade foi a guerra declarada por George W. Bush contra o Iraque, em 2003. A ONU se posicionou contra, mas poucas semanas depois, dando as costas para a entidade, o presidente americano dava a ordem para o bombardeio de Bagdá.

O histórico discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da assembléia geral da ONU deixa evidente que aquela velha entidade precisa se adaptar ao novo mundo, onde forças como Brasil e Índia possam ter voz ativa, e poder deliberar acerca dos grandes interesses mundiais, expondo, sobretudo um posicionamento atual e independente sobre pontos fulcrais como criação do Estado Palestino, ou ingresso de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Apesar de reunir praticamente todas as nações do planeta, em questões complexas a ONU hoje se submete aos interesses de cinco nações, que asseguraram, com a vitória na segunda guerra mundial, o direito de figurarem como membros permanentes de seu Conselho de Segurança, quais sejam, EUA, Inglaterra, Rússia, França e China. Não se questiona que, àquela época, estas nações eram as que reuniam as melhores condições políticas de deliberar acerca de assuntos internacionais, num mundo em reconstrução após a devastação perpetrada pela guerra. Hoje, porém, o cenário político e econômico mundial aponta para o surgimento de novos atores, dignos de serem ouvidos, e entre eles não se pode deixar de incluir o Brasil.

O anacronismo da ONU, e a sua inquestionável submissão aos interesses americanos, virão à tona por ocasião dos debates acerca do polêmico estado da Palestina. Imagina-se que algo em torno de 140 nações são favoráveis à sua criação, mas toda esta aceitação mundial do estado Palestino sucumbirá mediante um simples voto dos EUA, cuja condição de membro permanente do Conselho de Segurança lhe assegura o poder de, sozinho, vetar qualquer assunto que contrarie seus interesses.

Ou a ONU se moderniza, mediante a concessão de voz às diversas nações emergentes que hoje possuem grande relevância política e econômica no âmbito internacional, ou a entidade sediada em Nova Iorque não passará de um mero parlamento, onde líderes mundiais se reúnem anualmente para expor seus pontos de vista sobre assuntos gerais, e mais nada.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 25.09.2011 e no Jornal Correio de Uberlândia, de 27.09.2011.

A presidente Dilma

Durante a campanha eleitoral de 2.010 uma das grandes críticas que se fazia à candidata Dilma Rousseff era relativa à sua suposta falta de personalidade e de aptidão para lidar com as agruras da política. Dilma, para os críticos, era apenas uma "invenção" de Lula, alguém confiável para segurar a faixa presidencial até 2.014, quando o ex-presidente Luiz Inácio voltaria ao Planalto, nos braços do povo.

Bem, embora seja precipitado avaliar um governo que sequer findou seu primeiro ano, certo é que Dilma Rousseff tem se mostrado uma administradora independente, séria e nada condescendente com más práticas e condutas imorais na administração pública federal.

Não há dúvidas de que ao montar o seu ministério a voz de Lula teve acendrada influência sobre a presidente recém empossada, porém, muitos dos indicados pelo presidente anterior foram sumariamente limados do governo Dilma ou por corrupção, ou por suspeitas de atos corruptos, ou ainda por verdadeira falta de respeito para com a líder máxima do Executivo, sendo este o caso do falastrão Nélson Jobim. Lula, com seu perfil conciliador e às vezes até tolerante com deslizes, talvez tivesse contemporizado e mantido os ministros demitidos. Com Dilma não teve conversa e a permanência dos mal-feitores no poder restou impraticável.

Dilma está a demonstrar não só independência do ex-presidente Lula, mas também do próprio Partido dos Trabalhadores. Prova disto é a tentativa de se implementar um marco regulatório da mídia, em outros termos, um controle velado da imprensa. Defensora que é dos princípios democráticos, a presidente calou os colegas de partido defensores da medida afirmando que "o único controle que aceita é o controle remoto, com o qual pode trocar de canal quando não gostar do programa". Com um toque de bom humor a presidente deixou claro que ela administra o país, e não o partido de bandeira vermelha.

Dilma demonstra que para bem administrar um país não se deve submeter cegamente a bandeira partidária alguma eis que o pluralismo político exige atenção a todas as ideologias e vertentes políticas. Até mesmo o “inimigo” PSDB ganhou elogios indiretos de Dilma, ao parabenizar o ex-presidente FHC pelos diversos feitos de seus mandatos, dentre os quais destacou a presidente o controle da inflação, que possibilitou ao país hoje vivenciar um sustentável crescimento econômico.

A verdade é que a presidente Dilma tem se revelado uma grata surpresa da política brasileira, com um perfil que reúne uma razoável independência partidária, com um estilo de administração que tende a valorizar o perfil técnico de seus membros, e tudo isto com absoluta intolerância à corrupção.

Lula brincou durante o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores que "não era possível avaliar em oito meses um governo que ficará durante oito anos". Antes deste bem sucedido período inicial do mandato de Dilma não acreditaria no seu lançamento como candidata ao pleito de 2.014, mas se a presidente continuar administrando o país com este pulso firme, se conseguir manter o país num razoável crescimento econômico, não obstante a crise econômica mundial que bate à porta e, por fim, se continuar intolerante a qualquer forma de corrupção não há dúvida de que Dilma Rousseff reúne condições de, assim como os dois presidentes que a antecederam, ficar por oito anos do poder.


Publicado no Jornal Correio de Uberlândia, de 29 de setembro de 2.011.