“Primeiros Escritos de Direito” é obra absolutamente despretensiosa, e se destina basicamente a compilar em um único volume escritos de nossa autoria, grande parte publicados em jornais de congressos jurídicos e revistas especializadas na Ciência Jurídica.
Dez anos após a publicação de nosso primeiro escrito, no Jornal do 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, veiculado em junho do já longínquo ano de 2.001, e após dezenas de publicações, entendemos por bem agrupar nossos modestos textos numa obra onde pudesse ser apresentada nossa visão acerca de temas gerais da seara jurídica.
Neste decênio publicamos artigos em revistas jurídicas de renome nacional (Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Revista de Previdência Social da Editora LTr, Revista Eletrônica Juris Plenum) além de ter diversas teses aceitas para publicação em jornais de congressos jurídicos, sobre os mais distintos temas (ciência do direito, previdência social, direito material e processual do trabalho, segurança no trabalho etc).
Publicamos inúmeros artigos de viés não apenas jurídico, mas também político e sociológico em jornais comuns (“Correio de Uberlândia”, “Gazeta de Uberlândia”, “Jornal de Uberaba” e “Jornal da Manhã”, de Uberaba) os quais estão representados nesta obra por uma criteriosa seleção de dezenove artigos, que compõe o Capítulo XX destes escritos.
Tivemos a honra de constatar artigos de nossa autoria referenciados em obras diversas, como dissertação de mestrado, artigos e outros, além de um estudo nosso sobre concurso público ter sido citado por Desembargador de Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao proferir seu voto, num julgamento de um recurso de apelação. Estudos deste escriba foram ainda selecionados para compor o acervo da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros tribunais.
O direito, em suas múltiplas e complexas facetas é o assunto fulcral de nossos escritos, os quais encampam temas de direito do trabalho, previdência social, teoria do direito, processo civil, direito penal, direito administrativo e outros.
Considerando que os artigos ora apresentados, em sua maioria, foram redigidos há um tempo razoável e atentando-se ao velho adágio latino de que ubi societas, ibi ius (onde está a sociedade, está o direito) e ciente da inexorável evolução normativa e legal que permeia o universo jurídico, sempre que possível fizemos os apropriados apontamentos e ajustes nos textos, com vistas a conferir-lhes um entendimento consoante a legislação hoje em vigor, assegurando sua atualidade e utilidade. Não obstante tal ponderação há artigos que aqui são apresentados com texto idêntico ao da época de sua publicação.
São estes textos modestos e, voltamos a frisar, despretensiosos escritos da juventude, portanto passíveis de encerrar eventuais falhas e insuficiências científicas, mas sempre permeados de um sincero espírito crítico.
Sempre aberto a críticas, e ciente das inevitáveis imperfeições que guarnecem nossos textos, imperfeições estas decorrentes das agruras, desafios e inseguranças imanentes à difícil arte de escrever, à qual poucas e destemidas pessoas se aventuram, trazemos a lume a presente obra.
Maiores informações no link: http://clubedeautores.com.br/book/41141--Primeiros_Escritos_de_Direito
