O planejamento da cidade

A cidade de Uberlândia sempre foi vocacionada para o desenvolvimento econômico. Seja pela sua localização geográfica estratégica, seja pelo seu empresariado ousado, ou pelo seu povo trabalhador, Uberlândia pôde vivenciar, sobretudo a partir dos anos 80, um crescimento econômico e industrial vertiginoso.

O crescimento econômico desta cidade tem se refletido no seu incremento populacional sempre acima da média nacional, assim como tem repercutido no aumento exagerado dos limites da área urbana.

Se, para os habitantes desta urbe, é prazeroso assistir e vivenciar o seu progresso, por outro lado, é preocupante se constatar que a cidade, aparentemente, não tem obedecido a um planejamento urbano sistemático, que possa conciliar seu desenvolvimento, com a manutenção da qualidade de vida dos munícipes.

Ao que parece, a ocupação do solo urbano não tem atendido a um efetivo planejamento, restando ainda subutilizadas áreas localizadas em regiões nobres, enquanto aumenta a ocupação, em zonas periféricas, o que tem provocado o aumento desmedido da área urbana.

Fato que me causa particular estranheza é o da ocupação de áreas nada favoráveis à habitação, como nas proximidades de rodovias, com loteamentos habitacionais, enquanto existem ainda diversos vazios urbanos, em áreas centralizadas.

Pode até parecer um fato insignificante e sem maior importância, o do crescimento exagerado da área urbana, entretanto, uma cidade de dimensões grandes gera necessariamente custos de infra-estrutura mais vultosos. As linhas de ônibus têm de ser prolongadas, pressionando as tarifas, as redes de água e esgoto têm de ser ampliadas e assim por diante.

Nossa Constituição Federal dotou o administrador municipal de instrumentos eficazes para efeito de se implementar um adequado planejamento urbano, bem como um racional aproveitamento do solo urbano, tais como a edificação compulsória em terrenos ociosos, o IPTU progressivo, e mesmo a desapropriação, em caso de ineficácia das demais medidas (CF/1988, art. 182, § 4º).

Metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro hoje pagam o alto preço por não terem obedecido a um rigoroso planejamento urbano. Uberlândia ainda está longe de atingir a população e a dimensão destes centros, entretanto, com um crescimento acelerado como este que temos assistido, muito em breve sentiremos na pele as conseqüências de uma cidade que não atendeu a um planejamento sério.

Observe-se que aqui tratamos apenas da ocupação do solo, muito embora sejam visíveis deficiências de planejamento no que pertine a drenagem de águas pluviais, trânsito etc.

Que Uberlândia continuará crescendo num ritmo acelerado não se discute. Que nossos administradores lancem mão dos instrumentos de política urbana para que este crescimento seja sustentável e sistemático, de modo que na Uberlândia do século XXI seja tão agradável viver, quanto nos já longínquos anos 80, e de modo a que não vejamos, num futuro próximo, problemas urbanos semelhantes aos que afligem os grandes centros.

Publicado na Edição 21.389, do Jornal Correio, em Uberlândia/MG, 03.11.2008.

Desenvolvimento pela Educação

A ascensão do Brasil ao restrito grupo das nações desenvolvidas não será atingida apenas através da exploração de reservas petrolíferas, ou através de imensas plantações de cana de açúcar, para produção de etanol.

É necessário, antes, um investimento vultoso, consistente e sistemático em educação, e o desenvolvimento de uma metodologia e de um sistema educacional público que conduzam, efetivamente, o estudante brasileiro à aquisição de um patamar intelectual que o capacite a produzir ciência, aprimorar técnicas e desenvolver novas tecnologias. Tais diretrizes não estão sendo atendidas, nem de perto, pelos atuais gestores do sistema educacional, sobretudo no âmbito estadual e federal.

O Brasil precisa de uma séria, profunda e urgente reformulação de todo o seu sistema educacional, do ensino fundamental, ao superior, substituindo-se a busca por estatísticas, por uma busca por profissionais competentes e qualificados, quem possam ombrear-se, em conhecimento técnico-científico, com americanos, europeus e japoneses.

É lamentável constatar que adolescentes estão chegando aos quatorze anos, e entrando no ensino médio, sem possuir um domínio primário do idioma português, ou sem saber efetuar operações matemáticas básicas.

Mesmo no ensino superior, há situações deveras preocupantes, como os cursos de graduação em dois anos e o questionável ensino à distância. Isto sem falar na proliferação dos cursos jurídicos, que formam bacharéis, que sequer conseguem ingressar na Ordem dos Advogados. Pode se defender que tais práticas tenham "democratizado" o acesso ao ensino superior, mas sempre resta o questionamento, sobre ser o mesmo efetivamente de qualidade. Reservo-me o direito de ter minhas dúvidas!

Proclama-se, ano após ano, o aumento de crianças e adolescentes nas escolas, o que não deixa de ser um fato louvável, entretanto, não se tem podido comemorar progressos, em matéria de qualidade na educação. Basta observar que, em pesquisas comparativas com outras nações, sobretudo medindo o nível de conhecimento de estudantes do ensino fundamental, o Brasil quase sempre briga pelas últimas posições.

Enquanto vigorar este sistema que privilegia a estatística, em detrimento da qualidade, melhor nos conformarmos em ser uma "eterna nação em desenvolvimento", porque primeiro mundo, este é apenas para as nações que dão o devido valor, e a devida preparação científica, para os seus potenciais humanos. Ou seria coincidência que a maioria absoluta dos prêmios Nobel é concedida a estudos e pesquisas produzidos em nações desenvolvidas?

A Coréia do Sul, que na década de 60 era uma nação subdesenvolvida e agrária, hoje detém tecnologias que concorrem com as desenvolvidas no Japão, tudo graças a investimentos pesados em educação. Resultado de tudo isso, hoje o PIB da pequena Coréia do Sul, já supera o do grande Brasil.

Gastos com educação são investimentos a longo prazo, mas com retorno certo. Aguardemos, pacientemente, a decisão política que venha a colocar estes investimentos em prática.

Publicado, com o título "Educar para progredir", na edição do Jornal Correio, de 09.10.2008, edição n.21.363, ano 70, Uberlândia/Mg e no Jornal da Manhã, de Uberaba/MG, em 19.02.2011.