Um mundo redesenhado

Quem tem uma idade próxima às minha, e que conta hoje lá com seus trinta e poucos anos, se lembra bem das aulas de geografia, onde aprendíamos a divisão dos países, do ponto de vista do poderio econômico, em três “mundos”: os de “terceiro mundo”, ou subdesenvolvidos, que englobava os países atrasados em seu desenvolvimento econômico e industrial; os de “segundo mundo”, que correspondiam aos de economia socialista, cujo maior representante foi a extinta União Soviética e, por fim, o “primeiro mundo”, que encampava os países capitalistas industrializados e ricos economicamente.

Pois em pouco mais de duas décadas vimos o mundo ser redesenhado pelo fim do comunismo, pelas crises econômicas, e pelo consistente progresso econômico de algumas nações.

O chamado segundo mundo entrou em rápida extinção com o fim da União Soviética e do regime comunista em 1.991, e com a posterior adesão de todas as nações outrora socialistas a regimes de mercado capitalistas.

A seu turno, a classificação de alguns países como de “terceiro mundo” logo se mostrou insuficiente, na medida em que países outrora pobres economicamente, e pouco industrializados, passaram a vivenciar um grande crescimento de seus PIBs e de seus parques industriais. Exemplos destas nações são o Brasil, a Índia, a Coréia do Sul, a Rússia e, principalmente, a poderosa China. Com o tempo se percebeu não ser apropriado se classificar como de “terceiro mundo” estas nações, lhes sendo cunhada a expressão mais adequada de “países em desenvolvimento”.

Lado outro, nações que tinham lugar cativo no patamar do chamado “primeiro mundo” passaram a vivenciar seríssimos problemas econômicos nesta última década. As crises financeiras de 2.008 e de 2.011 endividaram em demasia as finanças, respectivamente, de EUA e dos países da União Europeia, levando países como Grécia e Portugal quase à bancarrota.

As últimas duas décadas proporcionaram um novo desenho do mundo, considerando o poderio econômico das nações. Com EUA e Europa cada vez mais enfraquecidos, o que assistimos é a um aumento da importância e mesmo da influência de nações que, outrora pertencentes ao “terceiro mundo”, hoje se encontram na condição, outrora inimaginável, de poder emprestar dinheiro para países europeus pagarem suas dívidas públicas gigantescas. Neste aspecto, merecem destaque a China e o Brasil, que correspondem hoje à 2ª e 6ª maiores economias do mundo, respectivamente (muito embora não se possa comparar o consistente crescimento econômico chinês, com o instável e irregular crescimento da economia brasileira).

Tudo indica que nas próximas décadas assistiremos a um crescente aumento da importância das nações asiáticas no cenário econômico mundial, merecendo destaque a China, que em poucos anos se tornara a primeira economia do mundo, e assistiremos também uma gradual perda de poder e de influência das nações europeias e dos Estados Unidos.

Neste mundo em constante mudança, o Brasil precisa converter este seu crescimento econômico em importância política no cenário internacional, seja assumindo a imperiosa condição de nação líder da América do Sul, seja obtendo um merecido posto no Conselho de Segurança da ONU, o qual conta hoje com nações economicamente menores que o Brasil, como Rússia e Inglaterra.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 17.02.2012.

Reforma política

Entra ano, sai ano e a necessária reforma política não engrena no Congresso Nacional. 

Muito desta inércia se deve à falta de interesse dos partidos em destravar este debate com vistas a modernizar o sistema político brasileiro. O sistema político-eleitoral que atualmente vige em nosso país tem diversas distorções que precisam ser sanadas, para o bem da democracia e para que a vontade popular possa efetivamente ditar os destinos desta nação. 

Temas como alteração da eleição proporcional (válida para deputados e vereadores), a forma de financiamento de campanhas, a questão da reeleição, dentre outros, necessitam de urgente debate. A tais pontos, sugeriríamos fosse apreciada a possibilidade de extinção da famigerada suplência de senador, que tem sistematicamente levado ao Senado Federal pessoas não legitimadas nas urnas. 

Discute-se a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais. Tal medida, além de contar com absoluta desaprovação da opinião pública, a meu ver não constitui mecanismo infalível de controle dos gastos com campanha, na medida em que partidos desonestos sempre recorrerão a um “caixa dois”, de onde receberão recursos de empresas, os quais não serão contabilizados. 

Para que o financiamento de campanhas se torne legítimo, seria interessante se prever uma norma que proibisse o doador, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, de ser beneficiado, de qualquer forma, pelo político com o qual colaborou na campanha. Hoje, as doações soam como investimento a médio prazo, pois grandes doadores obtém cargos públicos e mesmo ótimos contratos com a administração presidida pelo candidato que outrora ajudaram. Nada mais imoral! 

No que tange ao sistema de eleição de vereadores e de deputados (estaduais e federais) talvez fosse oportuna a implementação do sistema distrital, em que o território é dividido em distritos e em cada um é eleito um parlamentar, em votação majoritária. O sistema proporcional hoje vigente permite distorções inadmissíveis, tais como candidatos serem eleitos com algumas centenas de votos, quando algum candidato da legenda alcança votações expressivas (o exemplo mais recente é o do Deputado “Tiririca”, cuja votação “puxou” para a Câmara Federal pelo menos mais 3 deputados da coligação). 

Ainda no âmbito das eleições para o Legislativo, seria apropriada a extinção da figura do suplente de senador. Hoje, estes políticos, quase sempre desconhecidos do eleitorado, assumem plenamente o cargo no Senado em caso de afastamento do senador de que é suplente. O ideal seria se prever que, se afastando um senador, qualquer que fosse o motivo, que se desse posse, ainda que temporária, ao próximo senador mais votado por aquele estado. Estaríamos trocando um desconhecido, por alguém que foi votado, que teve a oportunidade de se deixar conhecer, durante a campanha eleitoral. 

Por fim, seria apropriada a estipulação do fim da reeleição. Nossa tradição republicana sempre foi contrária à perpetuação de mandatos em períodos democráticos e não há razão plausível para se coibir a saudável alternância da titularidade dos chefes do executivo, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. 

Cedo ou tarde o Congresso terá de enfrentar o debate da reforma política. Nossa democracia já está solidificada em nosso país e demanda estas reformas para evoluir ainda mais.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 14.02.2012.