Blog dedicado à publicação de nossos escritos acerca de assuntos diversos, com enfoque especial em política, direito e atualidades, bem como para divulgação de informações gerais de interesse do autor do blog, aí incluídos rock, F-1, ciclismo, ambientalismo etc etc.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
E lá se foi uma década!
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Censo 2010
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
A emancipação do Triângulo Mineiro
Não há dúvidas de que a criação do estado do Triângulo Mineiro é jurídica, política e economicamente viável.
Nossos deputados constituintes, atentos à possível necessidade histórica de criação de novos estados no âmbito da federação brasileira, colocaram no Texto Constitucional de 1988 o Art. 18, Parágrafo 3º, o qual submete a criação de novos estados à manifestação da vontade popular, mediante plebiscito, e à aprovação de uma lei complementar, pelo Congresso Nacional.
Seguramente, um plebiscito realizado nos municípios da área territorial do futuro estado do Triângulo Mineiro não teria menos de noventa por cento de aprovação à criação da nova unidade federativa, dada a incontestável receptividade e simpatia do povo triangulino ao projeto.
Igualmente, o estado do Triângulo Mineiro teria plenas condições de se manter e se estruturar, eis que esta é uma das regiões mais ricas e de maior e mais consistente progresso econômico do país, seja na área industrial, seja no setor da agropecuária.
Cabe, então, um singelo questionamento: se o altivo povo do Triângulo deseja um estado próprio, se a Constituição Federal admite tal emancipação e se a região é estruturada economicamente, o que falta para o Estado do Triângulo converter-se numa realidade?
A nosso modesto sentir, falta engajamento político das lideranças triangulinas, as quais hoje não ostentam o mesmo espírito altivo, independente e combativo de outrora, preferindo manter uma relação quase de subordinação ao governo estadual, a quem interessa a manutenção do Triângulo sob os domínios mineiros.
Se à época da Assembleia Constituinte a atuação de políticos da região por muito pouco não resultou na criação do estado do Triângulo, nos dias de hoje, o que vemos é uma absoluta passividade e comodidade das autoridades políticas do Triângulo Mineiro, que têm preferido a sujeição ao poder central de BH à luta emancipacionista. A criação do estado triangulino a muitos desagrada, porém somente nos emanciparemos se enfrentarmos com vigor as autoridades que forem contrárias, ainda que entre elas esteja o governador do estado de Minas Gerais.
Não se trata de nutrir uma aversão ou rivalidade com estado de Minas Gerais, cuja cultura e história sempre hão de ser louvadas e respeitadas, mas apenas de se reconhecer a força e o potencial econômico das cidades da Região do Triângulo, bem como a sua distinta identidade histórica, a qual não teve a mesma formação do restante do Estado. Tal reconhecimento somente se concretizará com a criação do estado triangulino, ocasião em que o povo de nossa região poderá deliberar sobre seus interesses, objetivos e anseios.
O povo do Triângulo é maduro e empreendedor o suficiente para desejar o poder de se governar e determinar seus destinos. Imagino que ainda nos é dado sonhar com um autônomo e progressista estado do Triângulo Mineiro. Quem viver verá!
Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 25.11.2010.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Triângulo Mineiro

Sábias e pertinentes as palavras do jornalista Antônio Pereira da Silva em seu artigo “Estado do Triângulo”. Pode observar o nobre escriba que uma simples partida de futebol é suficiente para evidenciar as enormes e históricas diferenças entre nós triangulinos e nossos queridos vizinhos, os mineiros. Faria apenas uma ponderação, penso não sermos mais paulistas que mineiros.
Em verdade, o povo do Triângulo, a meu ver, resultou de uma miscigenação de pessoas vindas de distintas origens, especialmente, de São Paulo e Goiás e de outras regiões das Minas Gerais. Tenho profundo respeito pela cultura mineira e pelo vizinho Estado de Minas Gerais, mas, sinceramente, ainda desejo ver a identidade triangulina respeitada e isto só ocorrerá com nossa emancipação e a criação de um novo Estado.
Publicado no jornal "Correio de Uberlândia", de 18.11.2010.
Ingratidão
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Sucesso garantido
Tenho lido com atenção os comentários do preclaro Ivan Santos acerca da eleição da Sra. Dilma Rousseff e, com a devida vênia, não posso concordar com a alcunha de "poste", atribuída pelo jornalista à futura presidente. Nesta eleição foram violentos os ataques à candidata Dilma, perpetrados anonimamente por opositores que se valeram, sobretudo, da Internet para macular sua imagem e pintar com as cores do ódio seu passado de militante de esquerda.
Dilma superou todas estas vicissitudes e com uma grande vantagem ascendeu ao posto político mais alto do Brasil, deixando para trás um candidato de passado respeitado, mas que representa uma ideologia falida, cujo retorno ao poder o povo não mais admite.
Não acredito ser adequado depreciar a pessoa da nova presidente, pelo simples fato de ter sido apoiada com grande afinco pelo presidente Lula e ter neste apoio uma das razões de sua vitória. Dilma terá confortável maioria na Câmara e no Senado, administra um país que está entre os que mais crescem no mundo e trabalha há mais de cinco anos na antessala do presidente Lula, ou seja, sabe muito bem os princípios que nortearam a retomada do desenvolvimento deste país, depois de anos de governo FHC, onde não nos era dado esperar muito do futuro do Brasil. Os críticos podem torcer contra, mas o sucesso de Dilma e do Brasil está garantido.
Em termos de carisma Dilma não chega aos pés de Lula, mas tecnicamente, é muito superior. Maior prova disto é que chegou ao governo para administrar a complexa pasta das Minas e Energia, cuja péssima condução na era FHC provocou o apagão de 2001, e administrou tão bem este setor que hoje o Brasil tem uma matriz energética que tem suportado com sucesso o progresso econômico do país.
Não faltarão críticos da Sra. Dilma, os quais egoisticamente torcerão pelo seu fracasso, entretanto hoje vivemos em um país que retomou o caminho do progresso. Torcemos muito pelo sucesso de Dilma, pois só ele poderá sufocar o pranto dos saudosistas do neoliberalismo de FHC.
Publicado no jornal "Correio de Uberlândia" de 06.11.2010.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Assédio Moral no Trabalho
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Caixa em pagar 718 mil reais a um ex-funcionário, dada a coação psicológica exercida sobre o mesmo o qual, ocupante de função de arquiteto, vinha sendo reiteradamente ameaçado por superiores para aceitar o cargo de escriturário, sob pena de ser transferido de cidade.
O caso exposto mostra a face de um moderno e grave fenômeno das relações trabalhistas. Trata-se do comum, mas ainda pouco conhecido, assédio moral no trabalho, o qual tanto pode ocorrer em empresas quanto no âmbito do serviço público.
O TRT de Minas Gerais define assédio moral como a “conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por uma ou mais pessoas sobre um colega, subordinado ou não, que atenta contra a dignidade psíquica deste, de forma reiterada, com o objetivo de comprometer seu equilíbrio emocional”.
A identificação do assédio moral dá-se pela prática, por chefe ou mesmo colega, de reiterados atos (ordens severas, repreensões públicas, ameaças etc) com vistas a proporcionar sofrimento psicológico à vítima, no ambiente de trabalho, tornando o labor um verdadeiro martírio. Tal quadro revela-se de acentuada gravidade, não sendo incomum desencadear depressão, ansiedade ou mesmo tentativas de suicídio, em situações extremas. O ofensor pode ter diversas motivações, tais como vingança, antipatia em relação à vítima ou mesmo o intuito de causar pedido de demissão da mesma.
O assédio moral pode dar-se de forma tão sutil que pode passar despercebido aos demais colegas daquele ambiente de trabalho e mesmo assim trazer conseqüências dramáticas ao empregado vítima.
No direito brasileiro não há normatização específica sobre o assédio moral, entretanto existem diversas normas cíveis, trabalhistas e criminais que proporcionam uma adequada proteção às vítimas, bem como uma exemplar punição dos ofensores.
Com efeito, o trabalhador ofendido poderá considerar rescindido, com fundamento no artigo 483, d), da CLT o contrato de trabalho, em caso de constatação do assédio moral, ocasião em que restarão assegurados todos os seus direitos trabalhistas. Outrossim, na seara cível, poderá o trabalhador buscar a indenização por danos morais, dada a grave perturbação psíquica que acomete as vítimas do assédio moral. Mais que reparar o empregado vitimado do dano decorrente do assédio, a condenação do ofensor em danos morais tem o efeito pedagógico de intimidar-lhe quanto a futuras práticas de atos tão reprováveis. Não são raras as condenações em valores elevados.
O assédio moral no trabalho é uma realidade nas modernas relações laborais, e tem efeitos dramáticos sobre as vítimas, não podendo as mesmas se calar diante de tais agressões.
O Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e um sério advogado trabalhista poderão oferecer à vítima do assédio moral o adequado amparo, e buscar a devida punição do ofensor.
Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba/MG, em 22.11.2010.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Egoísmo político

segunda-feira, 13 de setembro de 2010
País das maravilhas?
sábado, 28 de agosto de 2010
Política na administração pública
sábado, 19 de junho de 2010
José Saramago

terça-feira, 20 de abril de 2010
Racismo Institucional
O tratamento igualitário das pessoas perante a lei é algo recente na história da humanidade. Durante séculos as pessoas foram (e ainda são, em alguns países!) segregadas, segundo os mais distintos motivos, indo desde a religião e o sexo, até a raça, cor da pele ou origem.
O respeito aos indivíduos pela sua simples condição humana, independentemente de sua etnia, raça ou cor, é um princípio basilar dos direitos humanos, devendo a todos ser assegurada igualdade de condições e direitos, perante a lei.
A Constituição Federal de 1988, em mais de uma oportunidade, proclama a igualdade de todos perante a lei, vedando o tratamento racista e discriminatório.
Conquanto tenha absoluto respeito pelos defensores das medidas inseridas nas chamadas ações afirmativas, entre as quais se destacam os sistemas de cotas nas universidades e o projeto do chamado Estatuto da Igualdade Racial, compreendo serem absolutamente inconstitucionais, e mesmo discriminatórias, tais ações.
Observo que as ações afirmativas objetivam a justos e nobres propósitos, eis que procuram assegurar, sobretudo a afrodescendentes, o acesso ao ensino público superior, e ao mercado de trabalho.
Porém, é indubitável que somente o oferecimento de um ensino público de elevada qualidade poderá assegurar a todos, negros e não-negros, igualdades de condições, seja quanto ao ingresso em universidades, seja quanto à inserção no mercado de trabalho.
As cotas e o estatuto da igualdade racial são medidas paliativas, superficiais e hipócritas, e evidenciam que o estado quer permanecer se furtando ao dever de zelar pela formação cultural, educacional e intelectual de sua juventude (incluídos, negros ou não negros), especialmente da menos provida de recursos.
Lado outro, observo que o projeto do Estatuto da Igualdade Racial assegura aos afrodescendentes direitos que a própria Constituição Federal já havia garantido, há décadas atrás, dentre os quais podemos citar o direito à saúde, à cultura, ao culto religioso etc, no que se percebe a desnecessidade absoluta desta nova lei.
Infelizmente, o Brasil tem um histórico de discriminação e desrespeitos não só aos afrodescendentes, mas especialmente em relação a estes, porém não será com mecanismos artificiais que tais distorções históricas serão corrigidas.
Publicado no jornal Correio de Uberlândia, de 18.04.2010.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Futebol no Triângulo Mineiro

É lamentável que uma das regiões mais ricas e desenvolvidas do estado hoje assista à decadência de seu futebol.
Não escrevo para criticar as administrações do Verdão e do Boa de Ituiutaba, que a meu ver até fazem muito, pela falta de apoio que recebem, mas sim para criticar este modelo de Campeonato Mineiro, que serve apenas para massacrar as equipes pequenas e eliminar gradativamente as sadias rivalidades regionais.
O Triângulo Mineiro precisa de uma liga regional de futebol, que possa organizar um campeonato com as equipes da região. Um campeonato adequado à realidade financeira e à estrutura dos clubes, no qual todas as equipes possam lutar pelo título. Somente assim veríamos renascer as saudáveis e históricas rivalidades regionais, bem como a valorização de clubes que outrora desfilavam pelos gramados triangulinos, como a URT e o Mamoré de Patos de Minas, o CAP de Patrocínio, o Nacional de Uberaba, o Fluminense de Araguari dentre outros, e que hoje habitam o ostracismo futebolístico.
Quem foi ao jogo do Verdão com o Colorado pelo Mineiro de 2.010 pode perceber o quanto é agradável a rivalidade regional. São jogos diferentes, com história, com tradição, com uma energia especial. Nós precisamos é disto, e não de um Campeonato Mineiro onde nos limitamos assistir à agonia de nossos times e a esperar pela sempre monótona final Cruzeiro x Atlético.
Publicado no Jornal Correio de Uberlândia/MG, em 23.02.2010, e no Jornal de Uberaba/MG, de 04.03.2010.