Respeito Racial

Permeado por inoportuna ironia, o “Manifesto Polaco” publicado neste jornal em 18.12.2012 demonstra o quanto ainda nos falta caminhar no sentido do respeito étnico e racial no âmbito da sociedade brasileira.

Os brasileiros que têm sua ascendência na África Subsaariana têm sua história um tanto quanto distinta dos “polacos” e outros europeus que para cá vieram, especialmente se considerando que durante três séculos aqueles tiveram sua própria condição humana renegada, dado o regime escravagista a que foram submetidos. Não sei se existe relato histórico da escravização dos descendentes de poloneses no Brasil, ou se há pesquisas que comprovam que eles percebem remunerações abaixo da média das outras pessoas, ainda que desempenhando o mesmo labor. Sr. Ivan Santos, reflita bem e veja se não existem, em nosso racista Brasil, algumas diferenças razoáveis entre polacos e negros, a lhes justificar um tratamento diferente.

Publicado na edição de 25.12.2012, no Jornal Correio de Uberlândia.

O "Manifesto Polaco", a que se refere o texto, é de autoria do colunista Ivan Santos, e tem o seguinte texto:

"1 – Fica estabelecida a cota de 5% para polacos nas universidades públicas das regiões Sudeste, Norte e Nordeste. 2 – Fica proibido chamar descendentes de alemães, ucranianos, italianos, holandeses e outros europeus de polaco. 3 – Fica proibido chamar polaco de polaco, pois o termo é pejorativo e denigre a imagem deste como ser humano. 4 – Fica estabelecido que os polacos serão chamados “cidadãos de ascendência polonesa”. 5 – Chamar polaco de polaco passa a ser crime de racismo, mesmo que seja público e notório o fato de a raça humana ser uma só. 6 – O mesmo é estendido às variações “polacão”, “polaquinho”, “polaca”, polaquinha”, etc. 7 – Fica proibido usar expressões de cunho pejorativo associadas aos polacos. Ex: “Coisa de polaco!”, “Polaco do Cara…”, “Só podia ser polaco”, etc. 8 – Fica estabelecido o dia 21 de novembro como o “Dia da Consciência Polaca”, mesmo que ninguém possa chamar polaco de polaco. 9 – Fica estabelecido o dia 23 de junho como o “Dia Nacional do Orgulho Polaco”, mesmo que ninguém possa chamar polaco de polaco. 10 – Fica criada a Subsecretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Polaca, subordinada à Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, mesmo que a raça humana seja uma só."

Egoísmo tucano

A presidente Dilma elaborou um plano para uma redução das tarifas de energia elétrica no Brasil em percentuais nunca antes vistos em nosso país. Os 20% que prometera seriam facilmente cumpridos, não fosse o egoísmo de administrações tucanas, que não concordaram que companhias de energia sob seus comandos renovassem as concessões, dificultando o atingimento do percentual prometido. Lamentável a postura dos governadores tucanos que, para não ter de assistir à presidente Dilma sendo aplaudida por mais uma medida benéfica e ousada, tiveram esse comportamento egoísta que só prejudica o desenvolvimento do país. Que a competente presidente não se abale e consiga outros mecanismos para assegurar a redução tarifária outrora prometida.

Hugo Cesar Amaral

Advogado - Uberlândia

Publicado na edição de 20.12.2012, do Jornal Correio de Uberlândia.

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Comentários Jornal Correio:

1. Leitor A disse:20/12/12 9:05
   Egoismo Tucano ou Demagogia Petista, no fundo somos todos idiotas , alguém vai pagar a conta , seja no presente ou no futuro. A Dilma já deu o recado vai ter a redução de 20% e quem vai cobrir a diferença e o Tesouro Nacional , ou seja o POVO BRASILEIRO
2. Leitor B disse:
3. 20/12/12 15:54
   Dr. Hugo Cesar, veja o que diz o Instituto Teotônio Vilela sobre este assunto.

   A medida provisória n° 579, que altera as condições dos contratos de concessão de energia no país, teve a votação concluída ontem na Câmara e tramitou em tempo recorde pelo Senado, onde também foi aprovada nesta terça-feira. Mas, mais uma vez, a apreciação da matéria pelo Congresso revelou o uso político descarado que o governo Dilma Rousseff tem feito da questão.

   Nas duas votações, o PT e a base governista rejeitaram emenda proposta pelo PSDB e pelo DEM para acabar com a cobrança de PIS/Cofins nas faturas de luz pagas pelos consumidores. São cerca de 9% que poderiam tornar as tarifas muito mais baixas do que o governo prevê, sem a necessidade de implodir a capacidade de investimento das concessionárias de energia.

   Conclusão lógica das advertências reforçadas ontem por Hermes Chipp é que, quando o preço cai “assustadoramente”, o país corre risco um tanto maior de não ter energia. Não parece a melhor opção, principalmente quando foi posto sobre a mesa um cardápio de alternativas que beneficiavam o consumidor e não sacrificavam a segurança do sistema elétrico nacional. Mas a todas elas – que não dependiam de nenhum chapéu alheio – o governo Dilma disse não e preferiu a escuridão.
4. Leitor C disse:20/12/12 17:55
   A ingenuidade por parte da tigrada ignara é até compreensível, no entanto, em se tratando de uma pessoa com nível de discernimento superior é inaceitável. Ou advogado acredita que dinheiro cai do céu ou faz parte desta gangue que desgoverna o Brasil. Esta redução do preço da energia é pura balela, constitui irresponsável proselitismo político visando às eleições de 2014. Quem pagará a farra mais uma vez serão os pagadores de impostos. Não se desmonta a capacidade operacional destas companhias hidrelétricas, com riscos graves para o país, simplesmente para satisfazer interesses políticos pessoais. O ex-presidente, imitando Getúlio Vargas, sujou as mãos de petróleo e garganteou para a nação que o país era autossuficiente em petróleo; por que então temos os combustíveis mais caros do mundo e o ministro da fazenda já adiantou que os preços vão subir em 2013. Rebentar com os Estados pode, com a união nem pensar.
5. Leitor D disse:20/12/12 17:57
   O grupo Aécio/Anastasia comanda esse embate com Dilma e pouco importa com seus eleitores, afinal representam a elite desse modelo capitalista primitivo. Amam privatização e concentração de renda. O sonho deles é manter seus súditos nivelados nos salários mínimos, criando enormes e numerosos currais eleitorais. E contam com apoio dessa imprensa golpista.
   • Leitor A, novamente disse:20/12/12 20:17
     Leitor D, pense um pouco, apesar da “lavagem cerebral” que os Petralhas lhe fizeram, não existe almoço de graça, todas as empresas de energia tem títulos em bolsa no mundo todo, a Cemig é uma delas, porque o Des-Governo não retira os seus impostos conforme nota do Inst. Teotônio Vilela ?? ai sim, o Governo estaria dando uma demostração de honestidade, agora conseguir 20% de desconto nas contas de energia, é fazer cortesia com o chapéu alheio. Volte rapidamente para o fundo do mar, o Ulisses Guimarães está sentindo sua falta.

A Internet e o hábito da leitura

O grande escritor Monteiro Lobato disse certa vez que “um país se faz com homens e livros”. Adequadamente interpretada a frase do escritor cujos textos povoaram nossas infâncias depreendemos que a evolução cultural e o desenvolvimento em todos os níveis de qualquer nação passa pelo estudo e pelo saudável hábito da leitura.

Hoje, com a desleal concorrência da sempre atraente Internet o hábito da leitura, necessário à evolução científica, filosófica e cultural de qualquer povo, corre o risco de ser relegado a um segundo plano, prejudicando sobremaneira a formação do indivíduo.

Em uma pesquisa realizada entre estudantes secundaristas do Rio de Janeiro restou apurado que, embora 92% deles tenham acesso à Internet, nada menos que 14% dos alunos não leram sequer um livro nos últimos cinco anos, e outros 11% leram apenas uma obra literária no mesmo período. E mesmo entre os jovens que lêem, uma considerável parte deles o faz porque a obra será cobrada em um vestibular, ou em uma avaliação escolar. A leitura pelo simples prazer de ler, infelizmente, é algo cada vez mais raro na juventude atual e, honestamente, não vejo perspectivas de mudança nesta conduta.

Conquanto a pesquisa tenha abordado estudantes do Rio, não vejo razões para não se entender que este mesmo quadro se aplica a outras regiões, posto que em tempos de redes sociais, jogos on line e outros atrativos virtuais, é muito improvável que estudantes, sem uma orientação adequada na família e na escola, venham a trocar a Internet por um livro. É um fenômeno universal.

E estas ponderações, acerca dos efeitos nocivos da Internet sobre o ato de ler se aplicam igualmente a adultos, cada vez mais reféns e prisioneiros de seus tablets, smartphones e laptops. Observamos neste aspecto que, com a devida vênia, os chamados livros eletrônicos, outrora elevados à condição de sucessores dos livros impressos, ainda não proporcionaram a propalada disseminação da leitura.

Não estamos aqui, obviamente, proclamando que a Internet seja algo a ser evitado, mas que o uso da mesma seja racional e comedido. A título de exemplo do que falamos, se uma pessoa ficar três dias sem acessar o facebook e aproveitar este tempo para uma leitura de qualidade poderá, por exemplo, ler o clássico “A Metamorfose”, de Kafka. Se se dispuser a ficar umas duas semanas longe desta rede social talvez até conclua a leitura de “Crime e castigo”, de Fiodor Dostoievski. Mas que usuário desta rede social estaria hoje disposto a fazer algo assim?

Não comungamos da tese de que quem está a acessar a Internet está desenvolvendo o hábito da leitura. Isto, com todo o respeito, soa falacioso, pois a Internet está prejudicando sobremaneira o ato de ler, na medida em que os textos são em sua maioria versados em português ruim, são curtos, pois se for longo o leitor pode se desinteressar e, o que é mais grave, normalmente encerram abordagens superficiais, acríticas e imediatistas.

Talvez seja a hora de refletir sobre estes efeitos deletérios da Internet sobre a indispensável prática da leitura, desligar o computador, e ir ler um bom livro, pois cultura e conhecimento verdadeiro dificilmente serão obtidos em páginas da Internet, e sem cultura e conhecimento não se evolui enquanto pessoa.

Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, no dia 03.12.2012.

Hospital Municipal de Uberlândia

A ser verdadeira a informação de que o Hospital Municipal tem 25% de seus gastos custeados pelo governo estadual e 50% pelo governo federal soa adequada a regionalização do mesmo, no intuito de atender não só os moradores de Uberlândia, mas também os das cidades vizinhas. As cidades de menor porte têm dificuldades em prestar serviços médicos de alta complexidade em seus hospitais, sendo, portanto, apropriado que se direcionem para Uberlândia tais pacientes, onde poderão ter o adequado tratamento. Em verdade, com ou sem a regionalização do Hospital Municipal, não há dúvida de que o futuro prefeito de Uberlândia, valendo-se de sua boa reputação em Brasília, viabilizará recursos para dotar Uberlândia de um eficiente sistema de saúde pública, no qual as UPAs a serem construídas, o Samu a ser implementado, o Hospital Municipal e o Hospital das Clínicas atuem harmonicamente da prestação dos valiosos serviços de atendimento médico à população de Uberlândia e, quem sabe, da região.

Publicado na edição de 29.10.2012 do Jornal Correio de Uberlândia/MG.

Pedagogia política

O principal tribunal do país está a quase três meses julgando a ação penal nº 470, a qual ganhou da mídia a denominação de “ação do Mensalão”.

Não vou aqui tecer qualquer comentário técnico acerca do mérito deste julgamento. Somos um país onde impera a liberdade de pensamento, e cada pessoa poderá formar a sua pessoal convicção acerca da justiça, ou da injustiça, que os ministros estão fazendo ao proferir seus votos, condenando ou absolvendo os envolvidos.

Quero enfocar este emblemático julgamento sob outro ponto de vista. Na minha modesta apreciação o julgamento do Mensalão no âmbito do Supremo Tribunal Federal terá seguramente um resultado positivo e inquestionável, qual seja, terá um efeito pedagógico sobre os ocupantes de mandatos eletivos, sobretudo os membros de nosso Congresso Nacional, bem como sobre os ocupantes de altos cargos do poder público federal.

Em nosso país, onde a corrupção, infelizmente, parece ser endêmica, inerente que é a todas as esferas estatais, o sentimento reinante sempre foi o da impunidade, no sentido de que a lei penal nunca atingiria ex-ministros, deputados, enfim, pessoas politicamente influentes. Pois o julgamento do Mensalão, hoje coberto pela imprensa de uma forma ampla, didática, intensa, cuida de transformar este ponto de vista e serve, sobretudo, de aviso aos próprios políticos que outrora não titubeavam em envolver-se em condutas reprováveis, mas hoje estão cientes de que uma ação penal bem conduzida por um procurador comprometido com a punição dos envolvidos pode resultar em uma condenação judicial. Uma condenação penal em tempos de lei da ficha limpa importa no afastamento do político envolvido do cenário político por no mínimo oito anos. Aquele que vier a ser condenado criminalmente teria duas severas  punições, quais sejam a penal, e a política, que poderá resultar até mesmo no afastamento definitivo do condenado do cenário político, especialmente se contar com uma idade avançada.

O julgamento da ação do Mensalão no Supremo Tribunal Federal não é apenas a apreciação da conduta de trinta e oito réus envolvidos em um suposto esquema de compra de apoio político no âmbito do Congresso Nacional. É, antes, um julgamento emblemático, que evidencia que esquemas de corrupção complexos e grandiosos podem ser decifrados e a responsabilidade dos envolvidos apurada, ainda que entre estes envolvidos estejam figuras de grande importância no cenário político nacional.

Há uma profunda pedagogia política por trás do julgamento do Mensalão, pois este abrirá um importante precedente para a moralização do exercício do poder político neste país.

A mensagem deixada ao final do julgamento será bem clara. O político que corromper ou for corrompido poderá ser levado às barras da justiça, onde um julgamento técnico, e não político como os que se dão no âmbito das Comissões de Ética e nas casas do Congresso Nacional, deliberará sobre sua responsabilidade, afastando-o do meio político por um razoável tempo, em caso de condenação.

A mensagem que pode ser entendida mediante o histórico julgamento do Mensalão é bem clara, cabendo àqueles que exercem o poder político pautar suas condutas de um modo mais ético e moral, sob pena de amanhã estar arrolado como réu em uma ação penal.

Publicado na edição de 28.10.2012 do Jornal Correio de Uberlândia.

Procuradorias municipais

A administração pública municipal não será bem sucedida se o administrador se afastar do cumprimento dos deveres constitucionais de atender de forma rigorosa aos princípios da legalidade, da moralidade, da publicidade, da impessoalidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal de 88, em seu art. 37.

No cumprimento desta inafastável obrigação uma categoria surge investida de grande relevância na medida em que zela precipuamente pelo respeito à legalidade quando da tomada das deliberações administrativas, das mais banais às mais complexas e vultosas. Cuida-se da categoria dos procuradores públicos municipais.

Não obstante a importância desta categoria de servidores públicos verificamos que a mesma não tem sido, de regra, tratada com a devida atenção no âmbito dos municípios brasileiros, especialmente nos de menor porte. A própria Constituição, inexplicavelmente, não impõe a organização dos procuradores municipais em carreiras, com ingresso mediante concurso de provas e títulos, ao contrário do que estabelece para União e para os Estados, cujos procuradores devem se organizar em carreiras de servidores efetivos, os quais hão de servir à administração pública, e não aos interesses do administrador.

Esta desobrigação de organização dos procuradores municipais em carreira dá azo a situações criticáveis, como o provimento de referidos cargos mediante livre nomeação do administrador municipal daí decorrendo a preocupante falta de independência funcional do procurador, o qual não goza da autonomia necessária para exarar sua opinião jurídica, especialmente quando a mesma colide com os propósitos do administrador que o nomeou.

Em um município dotado de uma procuradoria organizada profissionalmente e, sobretudo, independente, o procurador municipal de carreira goza de plena autonomia para orientar a produção e condução dos atos e processos administrativos conforme os precisos ditames da legalidade, porque neste contexto o procurador tem de atender primordialmente à vontade da lei, e não à vontade do administrador, muita das vezes imbuída de propósitos imorais e nocivos ao interesse público.

Uma procuradoria dotada de independência funcional é imprescindível ao sucesso de qualquer administração, pois somente com a obediência estrita da lei serão coibidos desvios de recursos, favorecimentos indevidos e más ações que tantos prejuízos trazem aos administrados, pois onde há legalidade e moralidade haverá sempre uma boa administração. A independência funcional das procuradorias municipais é indispensável na medida em que o procurador que goza de plena autonomia não será tolhido ou retaliado quando da emissão de uma orientação jurídica ou da prática de certo ato, ainda que o administrador deseje que o mesmo seja praticado à margem da lei. Terá o procurador sempre a liberdade para agir conforme a lei, propiciando que os atos administrativos sejam legais, justos e morais, visando sempre à concretização do interesse público.

Em tempo, cumpre observar que o futuro prefeito desta cidade assumiu, em seu plano de governo, o compromisso de dotar a procuradoria municipal de autonomia funcional. Seria uma medida salutar, e que muitos benefícios traria para a administração pública municipal uberlandense.

Publicado no Jornal Correio de Uberlândia, de 25.10.2012.

"Escritos Diversos"

"Escritos Diversos" corresponde a uma compilação de cinqüenta e nove textos escritos e publicados no quinquênio compreendido entre novembro de 2.007 e outubro de 2.012. São artigos que abordam temas gerais, não obstante a maior incidência sobre temáticas jurídicas e políticas da atualidade. 

Grande parte dos textos aqui elencados foi publicada, a título de mera colaboração, nos mais tradicionais jornais impressos veiculados nas cidades mineiras de Uberlândia e Uberaba, dentre os quais destacamos o "Jornal Correio", de Uberlândia, o "Gazeta de Uberlândia", o "Jornal da Manhã", de Uberaba, e o "Jornal de Uberaba". 

Os textos ora apresentados foram versados em linguagem simples e a todos acessível, dado que veiculados em jornal comum, portanto, direcionados a público leigo. 

São escritos inspirados pelo espírito da lídima liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, hoje assegurada constitucionalmente. Liberdade esta conquistada a duras penas e que figura como um dos pilares de nossa incipiente e frágil democracia. 

Os textos estão organizados em ordem cronológica da publicação mais antiga para a mais recente. 

Tencionamos publicar quinquenalmente nossos textos veiculados em jornais, sendo este o primeiro volume deste projeto.

Maiores informações, no link: https://clubedeautores.com.br/book/72949--Escritos_Diversos