No dia 18.02.2009 assistia, no final da tarde, aos debates travados na Câmara dos Deputados, acerca da criminalização dos trotes violentos realizados no âmbito das universidades e faculdades como forma de “recepcionar” os ingressantes.
As propostas em debate na Câmara, basicamente, incriminam o trote, inovando na ordem jurídica pátria, mediante a criação de uma nova figura penal.
Pessoalmente, não vejo razão nas medidas que incriminam os trotes, e assim penso por dois motivos.
Primeiro, todos os atos que compõe o evento trote já são crimes, podendo ser perfeitamente enquadrados como lesão corporal, injúria real e em alguns casos, podem resultar até em homicídios (lembremo-nos do estudante de Medicina da USP, morto afogado, durante um trote).
Segundo, porque, à exceção dos casos mais graves, em que do trote resulte lesão corporal grave, ou mesmo um homicídio, nos demais o tratamento penal é simplesmente benevolente, resumindo-se as punições a medidas que pouco ou nada intimidam os universitários afetos às práticas do trote.
A meu ver, as medidas disciplinares administrativas seriam meios jurídicos mais idôneos e efetivos a coibir-se a prática dos trotes violentos. Seguramente, a notícia de que um colega foi suspenso por um semestre ou foi expulso e perdeu sua vaga na universidade por ter praticado trotes com violência teria ótimo efeito pedagógico perante seus pares.
O universitário infrator não se intimidaria ao saber que ao praticar uma lesão leve teria uma penalidade branda. Mas seguramente pensaria duas vezes antes de praticar um trote violento, se imaginasse que sua vaga na universidade estaria em risco.
O que precisamos, para coibir o trote, é de maior conscientização, de modo que os veteranos saibam que violência não combina com o ambiente universitário, lugar destinado à liberdade intelectual e à criatividade, e não à violência física e agressividade.
Entretanto, como todas as regras têm exceções, e como o comportamento humano é sempre imprevisível, para aqueles que insistirem em transformar os trotes estes espetáculos de violência a que temos acompanhado, que as administrações universitárias instaurem os competentes procedimentos disciplinares, punindo exemplarmente aqueles que disseminarem a violência.
O que não se pode é noticiar, ano após ano, os trotes violentos, e sempre se perceber que ninguém resta punido de forma exemplar.
Publicado na edição do Jornal Correio, de 26.02.2009, edição n.21.503, ano 70, Uberlândia/Mg.
