Interpretando Obama

Desde que assistimos à vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais americanas uma onda de otimismo tem percorrido diversas nações.

Depois de oito anos de uma administração desastrosa do Presidente Bush, onde o mundo ficou mais inseguro e a econômica americana restou à beira da ruína, parece que a ascensão do jovem e mestiço Barack Obama ao posto de homem mais poderoso do planeta serve de alento a todos que almejam um futuro mais pacífico.

Pessoalmente não acredito que uma única pessoa, por mais poderes que tenha em mãos, e por mais bem-intencionada que esteja, possa resolver todos os profundos e complexos problemas que tolhem à civilização atual.

Entretanto, estas reservas quanto ao que se pode esperar de Obama, não afastam um otimismo realista e sensato, acerca dos resultados a se esperar de sua administração à frente da nação mais poderosa do globo.

Inicialmente, vejo como bem ilustrativa das ações a se esperar de Obama no campo dos direitos humanos, a sua decisão de suspender os julgamentos dos presos de Guantánamo, bem como de fechar aquele campo de concentração moderno, no prazo de um ano.

Obama, ao assim decidir, demonstrou possuir uma visão dos direitos humanos que passou longe da Casa Branca, durante a administração de seu antecessor. Isto tem acentuado simbolismo, pois pode acenar para uma administração que tenda a respeitar as pessoas, independentemente da nação ou religião à qual pertençam, simplesmente pelo fato de serem humanos. A bandeira dos direitos humanos sendo concretamente defendida por uma autoridade tão influente, quanto Obama, somente pode trazer progressos neste campo.

Lado outro, ao abrir a possibilidade de dialogar com o mundo islâmico, Obama evidenciou que procurará um caminho não belicoso para a solução de divergências históricas entre os interesses e ideologias defendidos por americanos e mulçumanos.

O modelo de tomada de decisões unilaterais, defendido por Bush, revelou-se desastroso e nada eficiente, pois a situação política de Iraque e Afeganistão segue ainda deveras conturbada. Ao acenar para soluções negociadas de divergências Obama sinaliza que podemos esperar que nos próximos quatro anos os EUA não perpetrarão operações militares catastróficas e destrutivas, como a invasão do Iraque.

O novo presidente americano está ainda “tomando pé” dos problemas que haverá de enfrentar, mas suas decisões já tomadas servem de fomento a este otimismo que tomou conta do planeta.

Não vejo em Obama um novo messias, enviado para dar a humanidade a tão sonhada redenção, mas sim um governante prudente e bem-intencionado que, apesar de sua juventude, demonstra maturidade suficiente para perceber que um mundo melhor pode ser construído, com menos guerras, e com mais diálogo, consensos e tolerância.

Afinal, por mais que os americanos resistam em admitir, eles estão inseridos nesta grande aldeia global, e devem interagir de modo inteligente, com as demais nações.

Publicado no Jornal "Correio" de Uberlândia/MG, edição nº 21.482, de 05.02.2009.

A sucessão em Minas

Inquestionavelmente o governador Aécio Neves tem feito uma administração séria e competente à frente do governo de Minas Gerais. Pautada em princípios de uma administração gerencial, calcada na responsabilidade fiscal, na contenção dos gastos e na otimização da máquina administrativa, nosso atual governador deixará, para o futuro líder dos mineiros, um Estado em condições bem melhores, que as recebidas, em janeiro de 2003.

Mas, a qual liderança política os mineiros passarão, pelas urnas, o direito de governar esta unidade federativa tão relevante, histórica e economicamente, chamada Minas Gerais?

Não há dúvidas de que o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, um dos mentores do choque de gestão, que viabilizou o retorno de Minas aos trilhos do progresso, é nome cotado ao posto de futuro governador. Resta saber se o nosso vice-governador tem o carisma e o dom para a política, que possam tornar sua candidatura viável. Isto somente os articuladores dos partidos da situação poderão aferir, à custa de muito esforço, eis que competência técnica, nem sempre quer dizer viabilidade eleitoral.

Outrossim, dada a aproximação entre o governador Aécio e o ex-prefeito de BH, o petista Fernando Pimentel, poder-se-ia conceber a possibilidade desta nova liderança petista, ascender ao Palácio da Liberdade, com o apoio do governador. Se Aécio e Pimentel já firmaram parcerias importantes, em prol da capital, inclusive apoiando um mesmo candidato à prefeitura de BH, não é de todo impossível que um novo pacto levante a candidatura do petista, ao governo mineiro.

Com a devida vênia, não creio muito na efetivação das candidaturas acima citadas e, apreciando o cenário político mineiro atual, citaria Odelmo Leão, como um nome possível, e viável, para assumir o governo mineiro.

Quem analisa a carreira política de Odelmo, verifica que desde sua primeira eleição à Câmara dos Deputados, o atual alcaide dos uberlandenses vem tendo uma verdadeira ascensão política, sempre bem sucedida e vitoriosa. O atual prefeito da segunda maior cidade mineira transita tranquilamente entre diversas alas do poder, seja da esquerda, seja da direita.

Dada sua carreira estritamente parlamentar a qual perdurou até 2002, há alguns anos atrás poder-se-ia questionar seu talento administrativo mas a reeleição, em primeiro turno, em uma cidade de eleitorado crítico e de administração complexa, como Uberlândia, não deixa dúvidas quanto à aquisição de uma competência administrativa que o credencia ao governo dos mineiros.

Milita em favor desta tese a proximidade e relação de respeito mútuo, entre o governador Aécio, e o prefeito Odelmo, tendo aquele, inclusive, convidado este a administrar a importante secretaria estadual de agricultura, logo que assumiu o governo de Minas.

Tudo isto são, neste momento, meras hipóteses, a serem confirmadas, ou não. Resta-nos aguardar o desenrolar das articulações, lembrando que 2010 está mais próximo do que se imagina.

A PEC dos vereadores

A composição das Câmaras de Vereadores dos municípios brasileiros pode sofrer acentuada alteração, em seus quantitativos, na eventualidade de a PEC 020/2008 (Projeto de Emenda à Constituição), de autoria do Deputado Federal Pompeu de Mattos e já aprovada no Congresso, vir a ter o aval do Supremo Tribunal Federal.

Aparentemente, a tentativa de se criar tamanha quantidade de vagas, através de uma inoportuna emenda constitucional, visa a “dar uma resposta“ ao TSE que, em 2004, com a edição da Resolução nº 21.702/2004, promoveu a extinção de milhares de cargos de vereador, em diversas cidades brasileiras.

Observamos, na justificativa que encaminhou o citado projeto de emenda à Constituição Federal, que o mesmo visava, a princípio, estabelecer nada menos que 25 faixas de quantidade de vereadores, segundo a população de cada municipalidade, fixando um critério mais objetivo que o atualmente em vigor (art. 29-A da CF/88). Uma vez aprovada, esta emenda teria como conseqüência imediata a criação de aproximadamente oito mil novos cargos de vereador. Somente nossa cidade de Uberlândia seria “contemplada” com mais seis cargos, os quais se somariam aos 21 já existentes.

Os defensores da citada PEC argumentam que um número maior de vereadores possibilitaria maior capacidade representativa às Câmaras Municipais, em outras palavras, seria como se o povo, que é o efetivo detentor do Poder (CF/88, art.1º, parágrafo único) tivesse maiores possibilidades de se fazer ouvir pelos edis, viabilizando o atendimento de anseios comuns.

A aprovação da PEC evidencia o quão distantes e desconectados com as necessidades do povo estão nossos congressistas. Enquanto em todo o mundo se debatem mecanismos para se combater a crise financeira global, nossos deputados e senadores estão a defender interesses meramente corporativos e partidários e que gerarão mais dispêndios de nossos já escassos recursos públicos.

Outrossim, caso de fato haja uma “deficiência de representativade”, em decorrência dos atuais quantitativos de vereadores, que se submetam os mesmos a uma rotina de labor mais intensa, reduzindo-se os recessos legislativos.

Uma melhor representatividade não há de ser obtida aumentando-se o número de vereadores. O que se espera, antes, é um maior envolvimento destes com os problemas do povo e da cidade, bem como sejam debatidos assuntos de verdadeira relevância para os munícipes.

O Poder Legislativo é um dos pilares de existência e manutenção de um Estado Democrático de Direito, devendo ser-lhe assegurada uma estrutura sólida e independente, entretanto, aumentar os gastos com o mesmo, através de uma descabida, desnecessária e inoportuna criação de milhares de cargos de vereador, afronta o bom senso, e colide com a opinião pública razoavelmente instruída.

Nosso Congresso Nacional, uma vez mais decepcionando o povo, aprovou a PEC 020/2008, restando-nos a esperança de que o STF não avalize projeto tão despropositado.