O partido político que governa o país está prestes a completar doze anos no poder e se a presidenta Dilma obtiver o sucesso no pleito de outubro serão pelo menos dezesseis anos do mesmo partido ditando os rumos da nação. Daqui a quatro anos a presidenta Dilma, se reeleita, terá necessariamente de abandonar a presidência, abrindo vaga para um provável retorno do ex-presidente Lula o qual, se obtiver mais dois mandatos, possibilitará ao seu partido o feito histórico e sem precedentes de ficar um quarto de século no comando da política brasileira.
É do espírito do regime republicano e democrático a alternância no exercício do poder, e não somente quanto às pessoas que o exercem, mas igualmente quanto às ideologias político-partidárias defendidas. Esta alternância, conforme acima mencionado, tem deixado de ocorrer em nosso país.
A reeleição para cargos do Executivo não era abrigada em nossos textos constitucionais até 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, ávido por mais quatro anos de poder, conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que trouxe para os pleitos eleitorais brasileiros esta famigerada figura da reeleição dos chefes do executivo (prefeitos, governadores, presidentes), sendo ele próprio um dos primeiros beneficiados, já na eleição de 1.998.
A perpetuidade de uma pessoa ou mesmo de uma entidade partidária no poder é um desserviço à democracia e ao diálogo político. A reeleição figura como uma pseudolegitimação do exercício do poder por aquele que detém a máquina administrativa em suas mãos, na medida em que lhe assegura a possibilidade de manejar toda a estrutura governamental em favor da obtenção de um novo mandato, não sendo outra a razão do grande sucesso eleitoral dos candidatos que já estão a ocupar o cargo, sendo raros os fracassos em tentativas à reeleição.
Uma reforma política séria aboliria a reeleição, favorecendo a efetiva alternância no poder, porém, anos se passam e o viciado sistema político-eleitoral brasileiro em nada evolui. A própria presidenta Dilma já tratou, vagamente é verdade, sobre reforma política, mas nenhuma ação concreta tomou no sentido de empreendê-la, afinal, o sistema político atual lhe tem sido muito benéfico.
O fim da reeleição e a adoção de um mandato de cinco anos para os ocupantes de cargos do Poder executivo seriam medidas salutares para a autoafirmação e solidificação da democracia brasileira. O domínio, por anos a fio, de uma mesma ideologia político-partidária pode esconder vícios, silenciar as outras ideologias políticas, enfraquecer a oposição, indispensável em qualquer regime democrático, enfim, o continuísmo no poder fere com gravidade a democracia.
Nossa democracia ainda é jovem, contando com menos de três décadas, e estamos a ainda aquilatando e balizando o exercício do poder em nosso país. Figuras políticas contrárias ao espírito democrático como o é a reeleição devem ser brevemente extirpadas do sistema político brasileiro.
A perpetuidade de um mesmo grupo político no poder traz imensuráveis prejuízos à democracia e pode ainda esconder, sob governos populistas, desmandos administrativos de toda ordem. Ansiamos por uma reforma política que coíba a perpetuidade no poder, pelo bem da democracia brasileira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Poste aqui seu comentário.