21 bastam!

Com alguma surpresa tomei conhecimento da proposição de um vereador uberlandense apresentada na Câmara Municipal com o objetivo de reduzir o número de edis de nossa casa legislativa dos atuais 27 para os 21 vereadores, número que vigorava até o ano de 2012.

Estima-se que a medida tenha o efeito imediato de desonerar as finanças públicas em pelo menos um milhão de reais anuais, somente com subsídios dos vereadores.

Embora alcunhada de proposta eleitoreira, dado que estamos em ano de eleições e nada melhor do que apresentar um projeto que conta com franco apoio da população entendo que ainda que não sejam nobres os propósitos isto não retira o caráter virtuoso do projeto.

Apreciando friamente a questão do aumento do número de vereadores, observamos que o mesmo foi aprovado com o argumento falacioso de que mais cadeiras no parlamento municipal proporcionaria uma maior representatividade à população da cidade.

Com efeito, matematicamente isto pode até ser verdadeiro, mas em termos práticos a dita representatividade decorre, a nosso ver, muito mais da ação e da interação do vereador com o povo do que propriamente com o número de membros de nossa casa de leis. A representatividade efetiva-se não com quantidade, mas com qualidade. Se o vereador interage com a população, se leva ao parlamento seus reclamos, se vota conforme sua consciência e sempre no sentido de atender ao interesse público, estaremos diante de uma adequada representatividade. Lado outro, se o vereador for passivo, pouco envolvido com as questões populares, poderemos ter até cinquenta membros que a dita representatividade não se fará presente.

Em Ribeirão Preto, cidade de porte idêntico ao nosso, embora inicialmente tenha sido aprovado o aumento para vinte e sete cadeiras, o quantitativo foi posteriormente reduzido para vinte e dois, face à enorme pressão popular lá verificada.

Não se tem notícia de que a redução do número de cadeiras tenha trazido algum efetivo prejuízo para a cidade paulista. Ao contrário, é bem provável que nestes quatro anos economizarão alguns milhões com pagamentos de subsídios para vereadores.

Questiona-se, se Ribeirão Preto consegue subsistir com vinte e dois vereadores, porque Uberlândia não poderia ter apenas vinte e um, dado que a economia e a população destas cidades são bem parecidas?

Aliás, para quem defende a manutenção dos vinte e sete, sob o argumento de que isto traria maior representatividade, devemos lembrar que São Paulo tem cinquenta e cinco edis para representar uma população de dez milhões de habitantes, ou seja, cada vereador representa em média quase 200 mil paulistanos. Em Uberlândia, ainda que se reduza a 21 membros, cada vereador representará cerca de 30 mil pessoas, ou seja, a representatividade de cada edil será em média seis vezes maior que a dos vereadores paulistanos. É a matemática fulminando o pseudo-argumento da representatividade.

Particularmente não acredito no sucesso da proposta do vereador que pleiteia a redução das cadeiras na Câmara Municipal e assim penso, conforme acima exposto, não pelo mérito do tema, mas sim pelo fato que ao votar o assunto muito provavelmente prevalecerá os interesses particulares dos membros da casa de leis, em detrimento da opinião pública, francamente favorável à redução.

Publicado na edição de 22.03.2014 do Jornal Correio de Uberlândia.

Legado da Copa

Por um instante imaginei que a vinda da Copa do Mundo para o Brasil em 2014 seria algo muito bom para nosso país.

Diversas obras de mobilidade urbana seriam feitas nas cidades-sede, com vistas a permitir a locomoção tranquila e rápida dos visitantes, os aeroportos seriam modernizados para permitir conforto, segurança e agilidade para aqueles que recorrem ao transporte aéreo, os estádios seriam reformados ou construídos com recursos privados, advindos de empresas que após o evento explorariam financeiramente as arenas construídas.

Seria a oportunidade de o Brasil mostrar ao mundo sua eficiência, entregando antes do prazo os estádios e as demais obras previstas, demonstrando às nações que nos observam que atrasos na conclusão de obras eram coisa do passado em nosso país.

Mas os anos foram se passando, a Copa vem se aproximando, e somos convidados a um duro choque de realidade e a cada notícia sobre tudo o que cerca o mundial percebemos que o grande legado que este evento deixará serão dívidas bilionárias a serem suportadas pelo já carcomido contribuinte brasileiro e, mais do que isso, a certeza do quanto precisamos evoluir para aprender a conduzir com rigor e seriedade a edificação de obras públicas.

Das 12 arenas construídas ou reformadas, pelo menos 3 delas (Cuiabá, Manaus e Brasília) estão em cidades de futebol quase inexistente, e ao que tudo indica se tornarão belos “elefantes brancos” após a Copa. O estádio da capital paulista contou com isenções tributárias milionárias e o grande Maracanã, que custou quase 1 bilhão de reais aos cofres públicos, agora concedido lucrará para a cidade do Rio menos de 15% deste valor ao longo de trinta anos. Para piorar a situação, estima-se que os gastos brasileiros com estádios superam o que se gastou com as arenas das duas últimas copas juntas.

As obras de mobilidade se arrastam e muitas delas sequer sairão do papel até o mundial. Estima-se que setenta e cinco por cento das obras de mobilidade urbana projetadas para estarem em funcionamento na Copa ou estão atrasadas, ou foram simplesmente descartadas. Os poucos aeroportos que estão em obras as terão concluídas muito depois do mundial.

Mas a Copa trará milhares de turistas para o Brasil, os quais deixarão muito dinheiro aqui? Mais uma falácia irritante. O Brasil tem tanta beleza natural e riqueza cultural que não precisamos de um evento de bilhões de reais para atrair turistas. Bastaria que o Ministério responsável atuasse de modo competente e sério que nosso país se tornaria uma potência do turismo, tudo isto com gastos dezenas de vezes menores que os despendidos para a Copa.

É de se lamentar que num país onde ainda milhões de pessoas sequer dispõem de água tratada e coleta de esgoto e onde outros milhões não tem uma moradia digna, gastemos bilhões em dinheiro público para a realização de um evento como a Copa. Bem gastos, este montante de recurso melhoraria a vida de muitos brasileiros, mas a realidade é que nosso dinheiro foi utilizado para enriquecer, ainda que indiretamente, a poderosa Fifa e seus patrocinadores.

Estima-se que a população da cidade canadense de Montreal ficou por trinta anos pagando os custos da Olimpíada de 76. Por quanto tempo pagaremos o descalabro do uso do dinheiro público desta Copa no Brasil?

Eike Batista

Confesso que até coisa de uns três anos atrás não sabia da existência deste empresário, mas a notícia veiculada em uma revista americana de que este brasileiro figurava entre os oito homens mais ricos do mundo atiçou minha curiosidade.

Lendo as diversas matérias que circularam na época fiquei sabendo que o citado empresário tinha atividades variadas, com preponderância no setor da mineração.

Em uma entrevista dada na época a um programa da principal rede televisiva do Brasil o Sr. Eike dizia, com uma certa arrogância e empáfia, que muito provavelmente se tornaria o homem mais rico do mundo, e que isso ocorreria por volta do ano de 2015. Nesta entrevista aliás se mensurou a fortuna do cidadão em 50 bilhões de reais.

Passou-se mais algum tempo e as notícias sobre o famoso empresário, as quais outrora apenas traziam seus sucessos, passaram a relatar fracassos, aqui e ali. 

Mas não se deu muito bola a isso, pois 50 bi é muito dinheiro e estes insucessos não abalariam a reputação, e o império de Batista.

Mas os fracassos comerciais não cessaram, a empresa petroleira do Sr. Eike viu suas ações virarem pó e aquele frondoso império começou a ruir numa velocidade assustadora.

O mesmo Eike que em 2010 estava entre os mais ricos do mundo, hoje não está sequer entre os mais ricos do Brasil. Uma matéria recente estimou seu patrimônio em cerca de 450 milhões, o que ainda é muito dinheiro, mas equivale a menos de 1% de seu patrimônio de três anos atrás.

Atribui-se à dupla de filósofos e economistas alemães Marx e Engels a autoria da célebre frase “tudo o que é sólido se desmancha no ar” e o rápido e devastador declínio do império de Eike é a comprovação fática da veracidade desta assertiva.

Embora o universo bilionário em que Eike habita (ou habitava!) seja um tanto quanto distante da realidade vivida pela imensa maioria das pessoas a sua história traz ensinamentos valiosos.

O primeiro é de que, embora vivamos num mundo pautado pelo capitalismo e pelo materialismo, nossa relação com as coisas materiais deve ser racional e madura. 

Acumular riqueza normalmente só serve para satisfazer ao ego e gerar o apego por ela. Quando a riqueza se vai, fica um vazio, um sentimento de derrota, de fracasso.

Outro ensinamento é o de que no mundo capitalista nem tudo o que reluz é ouro, e muitas supostas riquezas nada mais são do que bolhas infladas pelo espírito especulativo, onde o lucro rápido, e não a produção de algo benéfico e concreto para a sociedade, é buscado.

A bolha de Eike furou, e não para de esvaziar. Aguardemos o desfecho desta história!

Orçamento participativo

Reza o parágrafo único do art. 1º de nossa Constituição Federal de 1988 que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Na Grécia antiga vigorava um sistema de exercício do poder onde os cidadãos livres acorriam a reuniões públicas, nas quais todos opinavam e onde se discutiam os temas de relevo para a cidade (pólis). Ocorre que este modelo de debate dos assuntos de interesse comum encontra diversas limitações. Enquanto na pólis grega os cidadãos livres poderiam se reunir numa praça (ágora), numa cidade populosa por certo não seria possível reunir dezenas de milhares de pessoas e deliberar civilizadamente sobre temas de relevo. Para fazer frente a estas limitações, sem retirar o poder do povo, foi desenvolvida a chamada democracia representativa, na qual há a outorga, pelo cidadão eleitor, do poder a um representante, para exercer o poder político que efetivamente pertence àquele.

O orçamento participativo poderia ser considerado um resquício daquele modelo grego de exercício do poder político onde os munícipes apontam seus reclamos e o administrador público lhes ouve e, na medida do possível, atende aos pleitos recebidos.

Conquanto não deixe de ser um modo democrático de o administrador tratar do sempre polêmico orçamento, não são poucas as limitações do chamado orçamento participativo.

Primeiramente, é preciso ponderar até que ponto as discussões realizadas traduzem com fidelidade os pleitos do povo. A nosso sentir, não se pode afirmar de modo seguro que, ao fim dos debates relativos ao orçamento, exista uma vontade popular definida a ser atendida na peça orçamentária.

Os debates do orçamento encontram limitações na amplitude do contingente do povo que deles participam. Para traduzir uma vontade popular mais qualificada as audiências deveriam, no mínimo, ocorrer em todos os bairros e mais de uma vez em cada bairro, num debate permanente e não ocasional.

Lado outro, ainda que as manifestações nas audiências traduzissem a vontade popular, por limitações financeiras o prefeito não poderia atender a todos os pleitos e, numa decisão eminentemente política, deverá escolher o que será encampado no orçamento e o que ficará fora. 

Conquanto possa ser útil abrir-se o orçamento para o diálogo, entendemos que a sua conformação final há de ser baseada no programa de governo apresentado pelo administrador eleito. O eleitor consciente conhece o programa de governo de seu candidato e espera o cumprimento do prometido e a concretização dos projetos passa pela adequada distribuição dos recursos conforme delineado idealmente na peça orçamentária.

O orçamento participativo tem o seu valor e expressa, sobretudo um respeito do administrador pelo povo, entretanto é preciso estar ciente de suas limitações e de que, ao final, orçamento será necessariamente uma peça redigida por técnicos que, manejando parcos recursos, tentarão suprir as necessidades públicas básicas.

Buscando o administrador, ao elaborar o orçamento, atender suas propostas de época de campanha já será uma boa providência, mesmo porque os recursos públicos sempre deverão ser dispostos de modo a se viabilizar a estrita e aguardada consecução de seu programa de governo.

Governo da periferia

Em uma entrevista concedida recentemente o nosso prefeito mencionou que a prioridade de seu governo é a periferia. As palavras do líder do executivo local são bem ilustrativas do perfil que a administração municipal tenciona adotar na gestão 2013-2016 e, se concretizada, indicam uma evolução sensível e digna de aplausos do modo como deve ser tratada a população uberlandense, sobretudo a mais carente, em seus anseios mais básicos.

Uberlândia é hoje uma cidade com quase seiscentos e cinquenta mil habitantes, os quais não habitam apenas a zona sul ou vivem às margens de nossa bela Rondon Pacheco, mas antes se distribuem em áreas longínquas onde ainda faltam equipamentos públicos básicos como asfaltamento ou mesmo onde os serviços públicos, ainda que existentes, são prestados de forma precária.

Governar com foco na periferia é direcionar a atenção do poder público e as ações da administração local a um enorme contingente de pessoas um tanto quando esquecidas, as quais normalmente somente são lembradas em época eleitoral.

Construir viadutos majestosos pode trazer benefícios para a cidade, mas enquanto ainda carecer a periferia de serviços adequados de saúde e de educação, entendemos que as obras públicas grandiosas podem esperar um pouco. Melhorar o trânsito enquanto a saúde vai mal e faltam vagas em escolas soa inaceitável.

O progresso econômico esplendoroso que Uberlândia vivencia há anos traz a falsa ilusão de que está tudo perfeito em nossa cidade, porém um passeio pela periferia demonstra que a riqueza que circula em nosso município não é por todos usufruída e que há muito a ser feito, cabendo à administração pública a função precípua de dar voz e vez àquelas pessoas historicamente esquecidas pelo poder público, provendo-lhes dos serviços públicos essenciais e possibilitando-lhes uma existência mais digna.

Nossa cidade vive um momento político sem paralelos em sua história. O prefeito habitou a periferia e sabe dos diversos reclamos desta. Ter na administração da cidade uma pessoa que vivenciou os problemas que acometem os moradores das áreas periféricas é uma grande vantagem.

A revisão da tabela do IPTU, por exemplo, embora impopular e resistida até por políticos da base do governo, pode ser uma medida de autêntica justiça social, especialmente se penalizar e reprimir a deletéria especulação imobiliária que sempre existiu em Uberlândia e que governo municipal algum teve vontade, ou coragem, de enfrentar. Tributar exemplarmente os proprietários de terrenos vagos e localizados em áreas nobres e investir estes recursos nas regiões periféricas seria uma medida muito apropriada para um governo que deseja priorizar a condição de vida dos moradores das regiões mais afastadas.

Porém, mudar o foco para a periferia não será tarefa fácil e o prefeito encontrará muita oposição nesta empreitada. Governar com foco na periferia pode desagradar a classes sempre privilegiadas no município e isto pode resultar em dificuldades ao governo municipal.

O foco na periferia atrai para o prefeito diversas e complexas responsabilidades com uma parcela significativa de seu eleitorado. Aguardemos atentamente o transcorrer de sua administração para ver a concretização, ou não, deste projeto!

Publicado na edição de 20.09.2013 do Jornal Correio de Uberlândia.

O MP e a Lei

A instituição do Ministério Público, com a roupagem jurídica que lhe foi dada pela Constituição Federal de 1988, é uma instituição indispensável ao Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público tem, como fundamental competência delineada na Constituição, “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, valendo-se da relevante proteção jurídica da independência funcional, sem o que a autoridade ministerial ficaria sob o jugo dos interesses dos demais poderes.

Não cerro os olhos a eventuais excessos que membros desta instituição possam eventualmente ter quando do enfrentamento de algumas situações porém, é visível que os benefícios que esta instituição traz para a população e para o interesse público de um modo geral são inquestionáveis.

Critica-se o crescente intervencionismo do Ministério Público na gestão da coisa pública, sob o argumento de que falta-lhe a legitimidade popular para tratar de assuntos que, a rigor, seriam de competência de uma autoridade legitimada pelas urnas.

Embora à primeira vista possa parecer apropriada esta consideração, não subsiste a mesma posto que num ordenamento jurídico como o brasileiro a vontade da lei e o interesse público sobrepõem-se a qualquer cargo (seja ele eletivo, como o de um prefeito, seja de perfil técnico como o do promotor), donde aquele que desvia-se do atendimento aos preceitos legais sujeita-se a ser coibido em suas ações, seja pelo Ministério Público, seja mesmo pelo cidadão comum, através da oportuna, mas ainda pouco adotada, ação popular.

Incumbido que está de velar pelo irrestrito respeito à legalidade e pelo pleno atendimento do interesse público, o qual não raras vezes é flexibilizado no confronto com o interesse particular, cabe ao Ministério Público tomar as medidas adequadas à correção da irregularidade. A nosso ver, trata-se não só de uma faculdade, mas sim de uma autêntica imposição constitucional, inerente à própria razão de ser do Ministério Público.

Se uma ação civil público proposta pelo MP é julgada procedente não é a vontade do promotor que prevaleceu, mas sim a vontade da lei, tutelada e concretizada pelo Judiciário através de uma sentença.

Um gestor público prudente, conquanto não esteja por certo subordinado ao Ministério Público, não deixa de ouvir (digo ouvir, mas não atender cegamente!) esta instituição e manter com ela uma relação de proximidade, abertura e respeito. Se o Executivo está seguro da legalidade de suas ações não deve dobrar-se à ameaça de uma ação civil pública do MP. Se paira dúvida sobre a legalidade do ato, melhor suspender a sua execução, pois improbidade administrativa é coisa muito séria.

Conquanto seja certo que o MP não é um mero órgão de consulta jurídica, não se questiona que uma conversa séria e serena com a autoridade ministerial pode ajudar em muito o gestor público bem intencionado. Quantos prefeitos por este Brasil a fora não deixaram de incorrer numa improbidade administrativa após serem alertados a tempo pelo Ministério Público.

Vivemos em um regime republicano, onde as instituições devem se respeitar e agir de modo harmônico, sempre visando à consecução do bem comum, finalidade última e justificadora da existência de todas as instituições estatais.

Publicado na edição de 14.08.2013 do Jornal Correio de Uberlândia.

Cultura do carro

Discute-se a questão da mobilidade nos grandes centros urbanos já há um certo tempo, não se tendo ainda encontrado uma solução, ou sequer medidas eficazes, para se amenizar os graves e persistentes problemas de locomoção nas regiões urbanas mais populosas do Brasil.

Com a melhoria da condição econômica dos brasileiros, alavancada pelo razoável desenvolvimento econômico do país, sobretudo na primeira década deste século XXI, muitas pessoas que antes adotavam o transporte público tiveram condição de adquirir seu veículo próprio, agravando a situação da mobilidade nas áreas urbanizadas. Mesmo cidades com população não tão numerosa hoje sofrem com problemas no trânsito.

O próprio governo federal demonstra não ter uma política firme de mobilidade urbana, na medida em que ao invés de fazer aportes de recursos e estimular a melhoria e a ampliação dos sistemas de transporte público prefere desonerar as montadoras de automóveis de tributos federais, proporcionando que a cada dia mais carros passem a circular no já degringolado trânsito das grandes cidades.

Diz-se que o brasileiro tem diversas paixões, sendo o carro uma delas, o que expõe o aspecto até mesmo cultural da necessidade que as pessoas têm de possuir um automóvel. O brasileiro, deslumbrado com a possibilidade de adquirir seu automóvel, inebria-se no status proporcionado pela posse de um carro zero ou de um desejado modelo de luxo, não importando os dissabores que isso lhe proporcionará, dentre os quais o de ficar um bom tempo preso num congestionamento, para o qual teve sua parcela de culpa.

No Brasil há ainda, a agravar a questão, o preconceito de que o transporte de massa é destinado a pessoas de classes sociais inferiores. Possuir um carro é sinal de progresso financeiro. Enquanto isso, nos EUA altos executivos vão para o trabalho de metrô.

Aliás, o americano, um povo apaixonado por carros como o brasileiro, já está avançando na relação com o automóvel. Em cidades como Nova Iorque e outras grandes o uso de carros vai se reduzindo, primeiramente, pela boa qualidade dos serviços de transporte público oferecidos, segundo, porque há a consciência sócio-ambiental de que o carro polui e prejudica o trânsito nas grandes cidades. São realidades bem distintas, é verdade, pois o americano está hoje superando a visão puramente consumista, materializada na posse de um carro, ao passo que o brasileiro, aparentemente, ainda ficará um tempo cegamente imerso nesta cultura do carro.

Mas como fazer o brasileiro deixar seu carro em casa e valer-se do transporte coletivo? A resposta é simples, mas difícil é a sua concretização. Basta que se ofereçam serviços de transporte coletivo qualificados, pois ninguém deixará de utilizar seu carro para se espremer num ônibus, trem ou metrô superlotado e ainda chegar atrasado no trabalho. Aí entra a atuação dos governos das três esferas de poder, não devendo ser desconsiderada a oportuna participação da iniciativa privada.

A cultural paixão dos brasileiros pelo carro está a cobrar seu preço e as perspectivas para os anos vindouros são preocupantes. Ou se valoriza do modo adequado os sistemas de transporte coletivo de pessoas, ou estaremos fadados ao aprisionamentos estressante dos congestionamentos.

Com a palavra, nossos governantes!