A emancipação do Triângulo Mineiro

Não há dúvidas de que a criação do estado do Triângulo Mineiro é jurídica, política e economicamente viável.

Nossos deputados constituintes, atentos à possível necessidade histórica de criação de novos estados no âmbito da federação brasileira, colocaram no Texto Constitucional de 1988 o Art. 18, Parágrafo 3º, o qual submete a criação de novos estados à manifestação da vontade popular, mediante plebiscito, e à aprovação de uma lei complementar, pelo Congresso Nacional.

Seguramente, um plebiscito realizado nos municípios da área territorial do futuro estado do Triângulo Mineiro não teria menos de noventa por cento de aprovação à criação da nova unidade federativa, dada a incontestável receptividade e simpatia do povo triangulino ao projeto.

Igualmente, o estado do Triângulo Mineiro teria plenas condições de se manter e se estruturar, eis que esta é uma das regiões mais ricas e de maior e mais consistente progresso econômico do país, seja na área industrial, seja no setor da agropecuária.

Cabe, então, um singelo questionamento: se o altivo povo do Triângulo deseja um estado próprio, se a Constituição Federal admite tal emancipação e se a região é estruturada economicamente, o que falta para o Estado do Triângulo converter-se numa realidade?

A nosso modesto sentir, falta engajamento político das lideranças triangulinas, as quais hoje não ostentam o mesmo espírito altivo, independente e combativo de outrora, preferindo manter uma relação quase de subordinação ao governo estadual, a quem interessa a manutenção do Triângulo sob os domínios mineiros.

Se à época da Assembleia Constituinte a atuação de políticos da região por muito pouco não resultou na criação do estado do Triângulo, nos dias de hoje, o que vemos é uma absoluta passividade e comodidade das autoridades políticas do Triângulo Mineiro, que têm preferido a sujeição ao poder central de BH à luta emancipacionista. A criação do estado triangulino a muitos desagrada, porém somente nos emanciparemos se enfrentarmos com vigor as autoridades que forem contrárias, ainda que entre elas esteja o governador do estado de Minas Gerais.

Não se trata de nutrir uma aversão ou rivalidade com estado de Minas Gerais, cuja cultura e história sempre hão de ser louvadas e respeitadas, mas apenas de se reconhecer a força e o potencial econômico das cidades da Região do Triângulo, bem como a sua distinta identidade histórica, a qual não teve a mesma formação do restante do Estado. Tal reconhecimento somente se concretizará com a criação do estado triangulino, ocasião em que o povo de nossa região poderá deliberar sobre seus interesses, objetivos e anseios.

O povo do Triângulo é maduro e empreendedor o suficiente para desejar o poder de se governar e determinar seus destinos. Imagino que ainda nos é dado sonhar com um autônomo e progressista estado do Triângulo Mineiro. Quem viver verá!

Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 25.11.2010.

Triângulo Mineiro

Sábias e pertinentes as palavras do jornalista Antônio Pereira da Silva em seu artigo “Estado do Triângulo”. Pode observar o nobre escriba que uma simples partida de futebol é suficiente para evidenciar as enormes e históricas diferenças entre nós triangulinos e nossos queridos vizinhos, os mineiros. Faria apenas uma ponderação, penso não sermos mais paulistas que mineiros.

Em verdade, o povo do Triângulo, a meu ver, resultou de uma miscigenação de pessoas vindas de distintas origens, especialmente, de São Paulo e Goiás e de outras regiões das Minas Gerais. Tenho profundo respeito pela cultura mineira e pelo vizinho Estado de Minas Gerais, mas, sinceramente, ainda desejo ver a identidade triangulina respeitada e isto só ocorrerá com nossa emancipação e a criação de um novo Estado.

Publicado no jornal "Correio de Uberlândia", de 18.11.2010.

Ingratidão

Lamentáveis as manifestações do treinador do Cruzeiro após a derrota para o São Paulo. Atribuir a vitória do tricolor paulista ao apoio que aquela equipe teve de sua torcida, teoricamente em maior número no Parque do Sabiá, é algo risível. Devemos lembrar que contra o Atlético Mineiro só havia cruzeirenses no estádio e, mesmo assim, por pouco não levaram uma goleada histórica.

Outrossim, em Sete Lagoas, para onde o técnico Cuca deseja levar seu time, o Cruzeiro foi derrotado no mesmo Brasileirão por 1x0. Enquanto a Raposa vinha ganhando pelo placar mínimo parecia haver uma lua de mel entre o clube e a cidade de Uberlândia. Bastaram duas derrotas para o torcedor uberlandense de apoiador ser considerando o grande culpado pela crise cruzeirense. Talvez seja a hora de o Cruzeiro se despedir de Uberlândia.

Artigo publicado no jornal "Correio de Uberlândia", de 11.11.2010.

Sucesso garantido

Tenho lido com atenção os comentários do preclaro Ivan Santos acerca da eleição da Sra. Dilma Rousseff e, com a devida vênia, não posso concordar com a alcunha de "poste", atribuída pelo jornalista à futura presidente. Nesta eleição foram violentos os ataques à candidata Dilma, perpetrados anonimamente por opositores que se valeram, sobretudo, da Internet para macular sua imagem e pintar com as cores do ódio seu passado de militante de esquerda.

Dilma superou todas estas vicissitudes e com uma grande vantagem ascendeu ao posto político mais alto do Brasil, deixando para trás um candidato de passado respeitado, mas que representa uma ideologia falida, cujo retorno ao poder o povo não mais admite.

Não acredito ser adequado depreciar a pessoa da nova presidente, pelo simples fato de ter sido apoiada com grande afinco pelo presidente Lula e ter neste apoio uma das razões de sua vitória. Dilma terá confortável maioria na Câmara e no Senado, administra um país que está entre os que mais crescem no mundo e trabalha há mais de cinco anos na antessala do presidente Lula, ou seja, sabe muito bem os princípios que nortearam a retomada do desenvolvimento deste país, depois de anos de governo FHC, onde não nos era dado esperar muito do futuro do Brasil. Os críticos podem torcer contra, mas o sucesso de Dilma e do Brasil está garantido.

Em termos de carisma Dilma não chega aos pés de Lula, mas tecnicamente, é muito superior. Maior prova disto é que chegou ao governo para administrar a complexa pasta das Minas e Energia, cuja péssima condução na era FHC provocou o apagão de 2001, e administrou tão bem este setor que hoje o Brasil tem uma matriz energética que tem suportado com sucesso o progresso econômico do país.

Não faltarão críticos da Sra. Dilma, os quais egoisticamente torcerão pelo seu fracasso, entretanto hoje vivemos em um país que retomou o caminho do progresso. Torcemos muito pelo sucesso de Dilma, pois só ele poderá sufocar o pranto dos saudosistas do neoliberalismo de FHC.

Publicado no jornal "Correio de Uberlândia" de 06.11.2010.

Assédio Moral no Trabalho

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Caixa em pagar 718 mil reais a um ex-funcionário, dada a coação psicológica exercida sobre o mesmo o qual, ocupante de função de arquiteto, vinha sendo reiteradamente ameaçado por superiores para aceitar o cargo de escriturário, sob pena de ser transferido de cidade.

O caso exposto mostra a face de um moderno e grave fenômeno das relações trabalhistas. Trata-se do comum, mas ainda pouco conhecido, assédio moral no trabalho, o qual tanto pode ocorrer em empresas quanto no âmbito do serviço público.

O TRT de Minas Gerais define assédio moral como a “conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por uma ou mais pessoas sobre um colega, subordinado ou não, que atenta contra a dignidade psíquica deste, de forma reiterada, com o objetivo de comprometer seu equilíbrio emocional”.

A identificação do assédio moral dá-se pela prática, por chefe ou mesmo colega, de reiterados atos (ordens severas, repreensões públicas, ameaças etc) com vistas a proporcionar sofrimento psicológico à vítima, no ambiente de trabalho, tornando o labor um verdadeiro martírio. Tal quadro revela-se de acentuada gravidade, não sendo incomum desencadear depressão, ansiedade ou mesmo tentativas de suicídio, em situações extremas. O ofensor pode ter diversas motivações, tais como vingança, antipatia em relação à vítima ou mesmo o intuito de causar pedido de demissão da mesma.

O assédio moral pode dar-se de forma tão sutil que pode passar despercebido aos demais colegas daquele ambiente de trabalho e mesmo assim trazer conseqüências dramáticas ao empregado vítima.

No direito brasileiro não há normatização específica sobre o assédio moral, entretanto existem diversas normas cíveis, trabalhistas e criminais que proporcionam uma adequada proteção às vítimas, bem como uma exemplar punição dos ofensores.

Com efeito, o trabalhador ofendido poderá considerar rescindido, com fundamento no artigo 483, d), da CLT o contrato de trabalho, em caso de constatação do assédio moral, ocasião em que restarão assegurados todos os seus direitos trabalhistas. Outrossim, na seara cível, poderá o trabalhador buscar a indenização por danos morais, dada a grave perturbação psíquica que acomete as vítimas do assédio moral. Mais que reparar o empregado vitimado do dano decorrente do assédio, a condenação do ofensor em danos morais tem o efeito pedagógico de intimidar-lhe quanto a futuras práticas de atos tão reprováveis. Não são raras as condenações em valores elevados.

O assédio moral no trabalho é uma realidade nas modernas relações laborais, e tem efeitos dramáticos sobre as vítimas, não podendo as mesmas se calar diante de tais agressões.

O Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e um sério advogado trabalhista poderão oferecer à vítima do assédio moral o adequado amparo, e buscar a devida punição do ofensor.

Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba/MG, em 22.11.2010.

Egoísmo político

Interessante observar que pleito após pleito temos a sensação de que Uberlândia tem ficado cada vez mais enfraquecida nos Legislativos, estadual e federal. Como uma cidade que progride economicamente de modo tão veloz, tem um eleitorado numeroso e vivencia um crescimento populacional dos maiores do país pode conviver com desempenhos eleitorais cada vez mais fracos, no âmbito das casas legislativas. Não faz muito tempo, e tínhamos cinco deputados estaduais e três federais, isto com um eleitorado menos significativo que o de hoje.

Uberlândia está padecendo de um acentuado "egoísmo político" onde candidatos, sem nenhuma perspectiva concreta de vitória, lançam-se à disputa do pleito, tendo estas candidaturas o efeito único de dispersar os votos, gerando esta acentuada dispersão de votos entre os postulantes uma imensa dificuldade dos candidatos uberlandenses se elegerem, tanto para a Assembléia, quanto para a Câmara Federal.

A vizinha cidade de Uberaba, com 214 mil eleitores a menos que Uberlândia, fez a mesma quantidade de deputadores federais que nossa cidade. Em termos puramente matemáticos, Uberlândia poderia ter feito no mínimo mais um deputado federal, caso não existisse esta verdadeira pulverização de votos.

Após a divulgação dos resultados da eleição de 03 de outubro pudemos verificar a imensa quantidade de candidatos de Uberlândia com votação na casa dos vinte, trinta mil votos os quais nem perto passaram da vitória, mas que seguramente colaboraram com o fracasso mútuo das candidaturas uberlandenses.

Para as próximas eleições gerais as lideranças políticas locais devem buscar o consenso quanto à indicação de poucos e viáveis nomes para o pleito, ou teremos de assistir, pleito após pleito, nossa perda de representatividade no Legislativo, não obstante o crescimento de nosso eleitorado. Que os candidatos pensem menos em si mesmos, e mais na cidade de Uberlândia.

Publicado no Jornal "Correio de Uberlândia", de 07.10.2010.

País das maravilhas?

Quem acompanha o horário eleitoral gratuito pela TV pode até acreditar que o Brasil tornou-se, em menos de uma década, mais um país do seleto grupo das nações de primeiro mundo.

Sem menosprezar os visíveis progressos que nosso país tem obtido, o qual pessoalmente atribuo muito mais ao trabalho do povo brasileiro, que ao talento administrativo de quem quer que seja, não há dúvidas de que ainda estamos engatinhando, rumo a um desenvolvimento pleno e consistente.

Os investimentos em educação no Brasil continuam sendo pífios e sempre que somos avaliados junto a outras nações, normalmente brigamos pelas últimas posições nos índices de desenvolvimento educacional. Aumentou a quantidade de crianças nas escolas, mas a qualidade do ensino, especialmente o municipal e o estadual, ainda deixam muito a desejar.

No que tange ao saneamento básico, a impressão que tenho é que não estamos muitos distantes de uma Índia ou Bangladesh, dada a carência verificada neste setor. Os munícipes de Uberlândia, servidos por um saneamento de alta qualidade, talvez não tenham a dimensão do problema, mas no Nordeste e no Norte a situação beira ao caos.

Na habitação não se questiona o sucesso de programas habitacionais implementados nos últimos anos (os quais tem atendido basicamente à classe média), mas pouco ou nada tem sido investido em urbanização de favelas, e todos os anos assistiremos pela TV as tragédias dos desmoronamentos de encostas etc.

Não falamos sobre saúde, segurança pública, sistema tributário e outros pontos sempre críticos, mas a verdade é que ainda temos muito a evoluir em todos estes setores.

A campanha eleitoral não tem servido ao seu propósito de esclarecer o eleitor e de aguçar seu espírito crítico, para formular um voto consciente. Temos assistido a apresentações bem elaboradas por marqueteiros eleitorais, onde somos levados a acreditar que o Brasil é hoje um país das maravilhas quando, em verdade, ainda falta muita coisa a ser feita.