Progresso questionável

Sou otimista e vejo que na última década o Brasil obteve uma moderada estabilidade econômica a qual proporcionou um crescimento econômico ora tímido, ora até razoável, mas pelo menos não fomos intensamente atingidos pelas crises americana de 2008 e pela europeia de 2011/12. Entretanto, observando com maior acuidade nossa economia, verificamos o quanto ainda somos frágeis, e quão grande é o caminho a se percorrer e os desafios a superar.

Nossa indústria hoje contribui com menos de 15% do nosso PIB, o que demonstra sua fragilidade e que nosso país segue sendo agrário e extrativista. As grandes economias asiáticas só atingiram um crescimento econômico sustentável quando se industrializaram.

Em menos de quatro meses o valor do dólar variou mais de 20%, o que evidencia que ficamos ao jugo do que ocorre lá fora, e que temos poucos instrumentos para controlar o valor de nossa moeda frente à moeda americana.

Nosso PIB, outrora pujante, patina em índices cada vez mais baixos, o que sinaliza um desaquecimento econômico, senão uma recessão a médio prazo.

E tudo isso num cenário de tributação extorsiva, que oprime a indústria e o setor de serviços, e de um estado burocrático, pesado e ineficiente.

Que Dilma, com sua visão técnica, abra os olhos a estes problemas e a muitos outros que atravancam nosso progresso, e coloque este país na trilha no crescimento real, e não meramente ilusório, como este a que temos assistido nos últimos anos.

Publicado no Jornal Correio de Uberlândia, de 27.05.2012.

Dilma, os bancos e os juros

A presidente Dilma não tem ingerência direta sobre os bancos privados, mas estão sob o seu poder os dois principais brancos brasileiros: o Banco do Brasil e a Caixa. Dilma não pode impor aos bancos privados a redução em suas extorsivas taxas de juros, mas pode determinar que os bancos públicos acima citados reduzam drasticamente os juros praticados com vistas a que, pelas leis da concorrência, os demais bancos, que há anos contabilizam lucros fantásticos, se deparassem com a necessidade imperiosa de reduzir seus juros, sob pena de perder clientes e espaço no mercado de crédito. Dilma vem tendo a virtude de “comprar brigas” que seus antecessores se furtaram a enfrentar, e esta postura com os bancos é uma delas. Os poderosos bancos privados brasileiros sempre lucraram em com a omissão dos presidentes anteriores, que eram coniventes com as práticas abusivas, sobretudo na estipulação dos juros aplicáveis. Ao assim proceder, a presidente age dentro da legalidade e segundo as normas do mercado, não restando aos bancos privados outra saída que não a de baixar seus juros outrora irreais. Palmas para a presidente.

Publicado com o título "Palmas para a presidente" no Correio de Uberlândia, em 22.05.2012.

Comentário de um leitor, enviado por e-mail: "Prezado Hugo, Sou seu colega advogado e leitor do jornal correio, sempre acompanho suas críticas e sugestões, venho através deste parabenizar pelas colocações feitas no jornal, pois são sempre colocadas de maneira imparcial e inteligente, tanto no âmbito político, social e jurídico. Continue expondo suas ideias, pois o leitor merece ler matérias e comentários de qualidade."

O STF e a nossa vida

Cada vez mais os noticiários televisivos e virtuais têm se ocupado de apresentar e discutir as atividades do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Questões de imensurável relevância têm sido debatidas e julgadas no órgão máximo da Justiça brasileira e isto tem chamado a atenção de todos, pois de certa forma as decisões do Supremo direta ou indiretamente atingem a vida de qualquer brasileiro.

Temas como uso de células-tronco em pesquisas, união civil de pessoas de mesmo sexo, aborto de anencéfalos permeiam a sociedade brasileira, assim como a de qualquer sociedade civilizada e, por atribuição constitucional, ao STF tem cabido dar a última palavra nestes e em muitos outros debates polêmicos, e próximos a nós todos.

A título de exemplo da proximidade das consequências práticas das decisões do Supremo, temos que recentemente deliberou aquele tribunal que os crimes previstos na “Lei Maria da Penha” não mais dependem de representação da mulher vítima do crime para serem processados, ou seja, um vizinho pode chamar a polícia ou fazer uma denúncia e comprovado o delito, o autor restará processado.

Ainda exemplificando, temos que as cotas raciais e sociais para ingresso em entidades de ensino foram, há duas semanas, declaradas constitucionais, pacificando uma questão, pelo menos do ponto de vista jurídico-legal, que há anos se arrastava.

Dada a relevância constitucional do STF e dada a relevância das decisões do Supremo na vida de cada um de nós, seria oportuno que aquela Corte Judicial representasse com maior precisão e legitimidade a sociedade brasileira, que é em última instância a principal destinatária de suas decisões. Pela lógica puramente estatística da população brasileira, a composição do Supremo deveria contemplar seis mulheres e ao menos quatro negros, para que se pudesse dizer que a sociedade brasileira, que será a destinatária das decisões emanadas daquela Corte, pudesse estar adequadamente representada. Apreciando a composição do STF sob este enfoque veremos que hoje aquele tribunal, definitivamente, ainda não tem cara de Brasil.

FHC, com a nomeação da primeira mulher, e Lula, com a nomeação do primeiro negro, deram os primeiros passos no sentido de fazer do Supremo um retrato mais fiel da nação brasileira, porém, a evolução tem sido lenta e tímida neste aspecto.

Lado outro, deveria haver critérios mais democráticos e objetivos de escolha dos futuros ministros daquela Corte de Justiça, talvez se permitindo o acesso ao Supremo até através de voto popular. O mecanismo de acesso ao STF hoje em vigor é centralizado e confere ao presidente da República grande poder e influência sobre aquela instituição. Lula, por exemplo, nomeou oito ministros para o Supremo, sendo destes seis ainda em atividade. Teve o ex-presidente, portanto, oportunidade de conferir àquele tribunal (que tem onze membros) o perfil que desejou, posto que as escolhas dos futuros ministros podem, inquestionavelmente, serem pautadas por características destes que venham a favorecer os interesses do chefe do Executivo. 

O STF tem, pela Constituição Federal de 1.988, a competência para deliberar sobre assuntos diversos inerentes à nossa vida privada. Me paira a dúvida, entretanto, se o mesmo tem a devida legitimidade para tanto!

Uma "cachoeira" de corrupção

As relações promíscuas entre empresários, políticos e administradores não são fatos incomuns no âmbito da administração pública brasileira dado que a corrupção imiscuiu-se em nosso país em todos os poderes e em todos os níveis de governança, do municipal ao federal e os casos clamorosos de corrupção não provocam estarrecimento algum nos brasileiros, no máximo uma decepção.

O escândalo do momento diz respeito às ações do contraventor, a quem alguns denominam vulgarmente de “bicheiro” Carlos Cachoeira.

O escândalo veio à tona inicialmente com a demonstração do envolvimento de um proeminente senador oposicionista com o “bicheiro’, onde foram levantadas suspeitas de que o parlamentar estava a defender interesses diretos do contraventor no âmbito do Legislativo Federal, interesses estes ligados à polêmica da legalidade dos jogos de azar no Brasil. Esta relação obscura do “bicheiro” com o parlamentar corresponderia a uma corrupção sofisticada, cujo objeto seria não contratos administrativos superfaturados, ou desvio de recursos públicos, mas sim a defesa, por um congressista, dos interesses espúrios de um contraventor. 

Ocorre que as investigações da Polícia Federal, à medida em que deixam vir à tona o que tem sido apurado, evidenciam um complexo, grandioso e organizadíssimo sistema de corrupção em que podem estar envolvidos até mesmo governadores de distintas cores partidárias.

A CPI recentemente instalada, se tiver seus trabalhos desenvolvidos com independência, poderá fazer história no combate à corrupção no Brasil, seja pela enorme quantidade de corruptos que poderão ser limados da administração pública, seja pelo conhecimento que se poderá ter das ações e métodos utilizados por uma verdadeira organização criminosa no âmbito da administração pública, o que apenas demonstra o quão falhos e frágeis são os sistemas de fiscalização da atividade administrativa em nosso país, os quais têm se mostrado inábeis a prevenir os danos ao erário.

Posicionando-se frente ao escândalo a presidenta Dilma já anunciou que membro de seu governo que for flagrado em escuta telefônica será sumariamente demitido. Lado outro, não é nada confortável a situação de dois importantes governadores possivelmente envolvidos com o contraventor. Ou comprovam sua isenção frente às suspeitas, ou o impeachment passa a ser uma possibilidade.

Embora o autor destas linhas sempre veja com ceticismo a instauração de CPIs a denominada “CPI do Cachoeira” tem uma particularidade de investigar políticos de diversos partidos, da situação e da oposição. Cada lado da contenda vai querer ver um político do outro lado sendo exposto e desmascarado perante a nação e, neste embate autofágico, pode não sobrar pedra sobre pedra e o esquema ser relevado em sua integralidade.

O ex-presidente Lula viu na CPI a possibilidade de ver a oposição enfraquecida para as eleições municipais que se aproximam. Particularmente, acredito que a própria situação possa ter lá seus inconvenientes eleitorais, conforme os rumos que as investigações tomarem!

Espera-se que a CPI mista instalada no âmbito do Congresso Nacional faça história na política brasileira e demonstre que mesmo esquemas complexos de corrupção podem ser desarticulados, quando há vontade política.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 03.05.2012.

Um mundo redesenhado

Quem tem uma idade próxima às minha, e que conta hoje lá com seus trinta e poucos anos, se lembra bem das aulas de geografia, onde aprendíamos a divisão dos países, do ponto de vista do poderio econômico, em três “mundos”: os de “terceiro mundo”, ou subdesenvolvidos, que englobava os países atrasados em seu desenvolvimento econômico e industrial; os de “segundo mundo”, que correspondiam aos de economia socialista, cujo maior representante foi a extinta União Soviética e, por fim, o “primeiro mundo”, que encampava os países capitalistas industrializados e ricos economicamente.

Pois em pouco mais de duas décadas vimos o mundo ser redesenhado pelo fim do comunismo, pelas crises econômicas, e pelo consistente progresso econômico de algumas nações.

O chamado segundo mundo entrou em rápida extinção com o fim da União Soviética e do regime comunista em 1.991, e com a posterior adesão de todas as nações outrora socialistas a regimes de mercado capitalistas.

A seu turno, a classificação de alguns países como de “terceiro mundo” logo se mostrou insuficiente, na medida em que países outrora pobres economicamente, e pouco industrializados, passaram a vivenciar um grande crescimento de seus PIBs e de seus parques industriais. Exemplos destas nações são o Brasil, a Índia, a Coréia do Sul, a Rússia e, principalmente, a poderosa China. Com o tempo se percebeu não ser apropriado se classificar como de “terceiro mundo” estas nações, lhes sendo cunhada a expressão mais adequada de “países em desenvolvimento”.

Lado outro, nações que tinham lugar cativo no patamar do chamado “primeiro mundo” passaram a vivenciar seríssimos problemas econômicos nesta última década. As crises financeiras de 2.008 e de 2.011 endividaram em demasia as finanças, respectivamente, de EUA e dos países da União Europeia, levando países como Grécia e Portugal quase à bancarrota.

As últimas duas décadas proporcionaram um novo desenho do mundo, considerando o poderio econômico das nações. Com EUA e Europa cada vez mais enfraquecidos, o que assistimos é a um aumento da importância e mesmo da influência de nações que, outrora pertencentes ao “terceiro mundo”, hoje se encontram na condição, outrora inimaginável, de poder emprestar dinheiro para países europeus pagarem suas dívidas públicas gigantescas. Neste aspecto, merecem destaque a China e o Brasil, que correspondem hoje à 2ª e 6ª maiores economias do mundo, respectivamente (muito embora não se possa comparar o consistente crescimento econômico chinês, com o instável e irregular crescimento da economia brasileira).

Tudo indica que nas próximas décadas assistiremos a um crescente aumento da importância das nações asiáticas no cenário econômico mundial, merecendo destaque a China, que em poucos anos se tornara a primeira economia do mundo, e assistiremos também uma gradual perda de poder e de influência das nações europeias e dos Estados Unidos.

Neste mundo em constante mudança, o Brasil precisa converter este seu crescimento econômico em importância política no cenário internacional, seja assumindo a imperiosa condição de nação líder da América do Sul, seja obtendo um merecido posto no Conselho de Segurança da ONU, o qual conta hoje com nações economicamente menores que o Brasil, como Rússia e Inglaterra.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 17.02.2012.

Reforma política

Entra ano, sai ano e a necessária reforma política não engrena no Congresso Nacional. 

Muito desta inércia se deve à falta de interesse dos partidos em destravar este debate com vistas a modernizar o sistema político brasileiro. O sistema político-eleitoral que atualmente vige em nosso país tem diversas distorções que precisam ser sanadas, para o bem da democracia e para que a vontade popular possa efetivamente ditar os destinos desta nação. 

Temas como alteração da eleição proporcional (válida para deputados e vereadores), a forma de financiamento de campanhas, a questão da reeleição, dentre outros, necessitam de urgente debate. A tais pontos, sugeriríamos fosse apreciada a possibilidade de extinção da famigerada suplência de senador, que tem sistematicamente levado ao Senado Federal pessoas não legitimadas nas urnas. 

Discute-se a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais. Tal medida, além de contar com absoluta desaprovação da opinião pública, a meu ver não constitui mecanismo infalível de controle dos gastos com campanha, na medida em que partidos desonestos sempre recorrerão a um “caixa dois”, de onde receberão recursos de empresas, os quais não serão contabilizados. 

Para que o financiamento de campanhas se torne legítimo, seria interessante se prever uma norma que proibisse o doador, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, de ser beneficiado, de qualquer forma, pelo político com o qual colaborou na campanha. Hoje, as doações soam como investimento a médio prazo, pois grandes doadores obtém cargos públicos e mesmo ótimos contratos com a administração presidida pelo candidato que outrora ajudaram. Nada mais imoral! 

No que tange ao sistema de eleição de vereadores e de deputados (estaduais e federais) talvez fosse oportuna a implementação do sistema distrital, em que o território é dividido em distritos e em cada um é eleito um parlamentar, em votação majoritária. O sistema proporcional hoje vigente permite distorções inadmissíveis, tais como candidatos serem eleitos com algumas centenas de votos, quando algum candidato da legenda alcança votações expressivas (o exemplo mais recente é o do Deputado “Tiririca”, cuja votação “puxou” para a Câmara Federal pelo menos mais 3 deputados da coligação). 

Ainda no âmbito das eleições para o Legislativo, seria apropriada a extinção da figura do suplente de senador. Hoje, estes políticos, quase sempre desconhecidos do eleitorado, assumem plenamente o cargo no Senado em caso de afastamento do senador de que é suplente. O ideal seria se prever que, se afastando um senador, qualquer que fosse o motivo, que se desse posse, ainda que temporária, ao próximo senador mais votado por aquele estado. Estaríamos trocando um desconhecido, por alguém que foi votado, que teve a oportunidade de se deixar conhecer, durante a campanha eleitoral. 

Por fim, seria apropriada a estipulação do fim da reeleição. Nossa tradição republicana sempre foi contrária à perpetuação de mandatos em períodos democráticos e não há razão plausível para se coibir a saudável alternância da titularidade dos chefes do executivo, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. 

Cedo ou tarde o Congresso terá de enfrentar o debate da reforma política. Nossa democracia já está solidificada em nosso país e demanda estas reformas para evoluir ainda mais.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 14.02.2012.

O pequeno Gauss

Numa pequena cidade alemã, lá pelos idos de 1.787, um professor de aritmética, no intuito de ocupar os seus alunos, lhes propôs um exercício no mínimo trabalhoso. O exercício consistia basicamente em apresentar ao professor o somatório dos números inteiros, de um a cem.

Mal terminara de passar o exercício no quadro negro os dedicados alunos iniciam os cálculos. Aqui e ali se viam os lápis percorrendo os cadernos e toda a sala se entretinha naquela atividade. Um mais dois é igual a três, mais quatro igual a sete e assim por diante, os cálculos iam avançando, vagarosamente, em direção ao número cem.

Menos de um minuto após haver o professor prescrito o desafio a um canto da sala, um aluno se levanta e se dirige ao professor e mostra a ele o seu caderno, com umas poucas linhas preenchidas e abaixo um número, que seria a resposta ao desafio. O número era 5.050.

O professor, que, diga-se de passagem, sequer sabia a resposta, pois ainda não havia feito o cálculo que propôs aos seus alunos, resolve conferir a conta do pequeno aluno e, para sua surpresa, a conta estava exata.

Estupefato, o professor, com toda a humildade diante de um feito daqueles, questiona como o aluno, de apenas dez anos de idade, havia chegado, em tão pouco tempo àquela resposta.

O jovem aluno então lhe explica que havia percebido que se somando o número um com o número cem obtém-se cento e um; que se somando dois com noventa e nove obtém-se cento e um; que somando três com noventa e oito igualmente se obtém cento e um. Percebeu que sempre que se somam números equidistantes, o resultado seria cento e um e que entre os números um e cem existiam cinquenta destas duplas de números equidistantes, de modo que, para se chegar ao resultado desejado bastaria multiplicar cento e um por cinqüenta, obtendo-se então o resultado final de 5.050.

O professor, reconhecendo o potencial do menino, estimulava cada vez mais aquela criança, e inclusive comprava-lhes os livros, para que ele pudesse estudar e desenvolver sua superior inteligência. O aluno não o decepcionou e seu progresso na ciência matemática foi mesmo estupendo.

O caso real deste pequeno garotinho alemão evidencia que a genialidade e o talento podem brotar ainda em tenra idade, e se desenvolver sadiamente ao longo da vida.

Ah, ia me esquecendo, este garotinho esperto respondia pelo nome de Carl Friedrich Gauss, revolucionou a teoria do cálculo, e foi o maior matemático de seu tempo!

Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba/MG, de 30/01/2.012.