O polêmico CNJ

Com a Emenda Constitucional nº 045/2004 foi implementada a reforma do Judiciário sendo uma das principais inovações desta a criação do chamado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a integrar o Poder Judiciário pátrio.

Embora vozes do Judiciário à época tenham se levantado contra a reforma, e especialmente contra a criação do órgão “regulador” (CNJ), o presidente Lula, com o forte apoio do Congresso Nacional, conseguiu viabilizar as mudanças no âmbito do Judiciário. À época o então presidente, em defesa da reforma, chegou a utilizar a polêmica expressão de que “devemos acabar com a caixa-preta do Judiciário”.

Desde sua criação o CNJ tem prestado valiosos serviços aos brasileiros, mediante a estipulação e acompanhamento do atingimento de metas de produtividade dos magistrados e tribunais, o que tem tornado o Poder Judiciário cada vez mais célere e eficaz no cumprimento de sua missão institucional de aplicar a lei e apaziguar os conflitos no seio da sociedade.

Ao lado da função administrativa acima descrita outra foi ganhando destaque e importância ao longo dos anos, qual seja a atividade correicional e disciplinar do CNJ, o qual tem, de regra, agido com grande rigor e seriedade na punição de membros do Judiciário que se envolvem em condutas irregulares tendo, somente nos últimos dois anos, instaurado cerca de cem procedimentos contra magistrados, e afastado trinta e quatro.

Não obstante a relevância da atuação disciplinar do CNJ, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade nº 4.638, com vistas a reduzir e limitar seu poder de investigar e punir servidores e magistrados que pratiquem más condutas. Basicamente, argumenta a AMB que o CNJ estaria a usurpar competências estaduais em seus julgamentos de atos infracionais no âmbito do Judiciário. Esta associação de magistrados sempre se opôs veementemente ao CNJ, tendo promovido outras ações no Supremo, com vistas a reduzir os poderes deste órgão de cúpula do Judiciário, sempre restando derrotada.

A ação da AMB se choca contra a opinião pública, e conta com resistência e oposição dentro do próprio Judiciário, sendo exemplo maior a Ministra Eliana Calmon, que denunciou, sem citar nomes ou fatos concretos, que más condutas estão arraigadas nas diversas instâncias do Judiciário.

A nosso modesto sentir, o CNJ não pode ter tolhidas suas competências constitucionais. Este órgão não é um mero fiscalizador de uma categoria profissional (juízes). É, antes, um órgão garantidor da lisura, da moral e do adequado funcionamento de um dos pilares da República, que é o Poder Judiciário. A criação deste órgão é um avanço no Estado de Direito brasileiro, pois está a demonstrar que a conduta de qualquer agente público, seja qual o cargo que ocupar e qual for o poder da República a que pertencer, está sujeito aos rigores da lei.

Que o Supremo não sepulte o poder do CNJ, eis que o brasileiro merece um poder Judiciário cada vez mais eficiente, rápido, ético e democrático, e isto somente poderá ser obtido se o Conselho Nacional de Justiça puder desempenhar com plena liberdade as funções para as quais foi criado.

Aliás, bom seria se nos demais poderes da República (Legislativo e Executivo) houvesse um órgão de cúpula sério e rigoroso como o Conselho Nacional de Justiça. Talvez assim a corrupção em nosso país não fosse tão arraigada e danosa.

Publicado no Jornal Correio de Uberlândia, de 01.11.2011 e no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 12.01.2012.

Copa do Mundo, um evento criticável

Estamos a menos de três anos da realização, no Brasil, de um dos maiores eventos esportivos do mundo, qual seja a Copa do Mundo de 2.014.

Apesar de ser motivo de orgulho para os brasileiros a escolha de nossa nação enquanto sede para um evento desta magnitude, diversos fatos estão a tornar a Copa um evento cada vez mais impopular e criticável entre os brasileiros, mesmo sendo este o país conhecido mundialmente como "a pátria de chuteiras".

De início se criticaria o grande dispêndio de recursos públicos com o evento. Apesar de ao ser escolhido para ser sede da Copa o discurso das autoridades brasileiras ser de que a estrutura do evento, sobretudo estádios, seria custeada mediante parcerias público-privadas, hoje se percebe que, no frigir dos ovos, quem mesmo vai financiar grande parte das obras para a Copa será o poder público. A União, por exemplo, que clama por mais um imposto para financiar a saúde pública queima bilhões na realização do evento. Só a reforma do Maracanã possibilitaria a edificação de nada menos que doze grandes hospitais públicos.

Mas a gastança desenfreada e desproporcional não é a única situação criticável com relação ao evento.

Com o discurso falacioso de afastar a burocracia nas contratações e de assegurar a realização célere das obras o governo federal busca uma flexibilidade nas contratações das obras da Copa, mediante procedimentos mais rápidos e menos complexos. Apesar de à primeira vista ser oportuna a alteração da lei de licitações, há fortes motivos para se acreditar que um processo licitatório simplificado facilitaria o desvio de recursos públicos.

Se nem o rigor das concorrências públicas consegue afastar as artimanhas dos empreiteiros para obter vantagens ilegais e imorais nos contratos com a administração pública, imagine-se o quanto um processo licitatório simplificado não facilitará os desvios de recursos e o superfaturamento de obras públicas.

Outro ponto criticável é a possibilidade de o Novo Código Florestal permitir o desmatamento de áreas de preservação permanente, para construção de obras para a Copa do Mundo. Em tempos em que se discute a sustentabilidade, a Copa seria uma grande oportunidade de o Brasil realizar um evento exemplar do ponto de vista da política ambiental, mas ao contrário, se optou por destruir a natureza para edificar estádios.

Por fim, uma outra situação questionável refere-se à absoluta sujeição do Brasil às normas da FIFA, relativas a direitos já assegurados a brasileiros. Exemplo é a questão do direito à meia-entrada para crianças, estudantes e idosos, que pode ser simplesmente abolida para os jogos do Mundial. Não se pode conceber que o mesmo povo brasileiro que financiará o evento, com os altos tributos que paga, seja alijado do mesmo com o cerceamento de um direito mínimo como a meia-entrada.

Outra evidência da submissão brasileira é a possibilidade de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Esta prática, hoje proibida em diversas cidades e estados, pode ser liberada durante o evento de 2.014 e, para piorar, a FIFA poderá escolher até marca da cerveja a ser vendida.

Sediar uma Copa é um fato positivo, eis que é demonstração de estabilidade política e econômica no âmbito internacional, mas as autoridades brasileiras poderiam manter o pulso firme e restringir a aceitação de imposições da FIFA somente àquilo que efetivamente fosse útil à sua realização, e não cedendo quanto à revogação de normas legais benéficas aos brasileiros.


Publicado com o título "Críticas à Copa", no jornal Correio de Uberlândia, de 04.10.2011, e no Jornal da Manhã, de Uberaba, nos dias 20.10.2011 e 11.11.2011.

Novo mundo, velha ONU

A Organização das Nações Unidas nasceu com o objetivo de ser uma entidade mediadora das relações entre as nações, tendo a competência e o poder de dirimir especialmente relações conflituosas, com vistas à obtenção e manutenção da paz mundial.

Os propósitos da ONU são por demais nobres, especialmente se considerando que a citada entidade surgiu logo após a catastrófica segunda guerra mundial, ou seja, num contexto histórico em que se reconhecia a necessidade de se buscar a todo custo a paz entre as nações, pois os horrores e a devastação da guerra ainda eram recentes.

Nos seus pouco mais de sessenta e cinco anos de existência a ONU foi sistematicamente perdendo poder, influência e relevância na ordem jurídica internacional. Me atreveria até a dizer que uma entidade como a Organização Mundial do Comércio é hoje mais respeitada que a própria ONU, pois aquela instituição tem o poder de estabelecer sanções comerciais, ou seja, tem o poder de atingir as relações comerciais entre as nações, e nenhum país deseja ser penalizado financeiramente.

A ONU, ao contrário, tem muitas de suas decisões aceitas segundo a mera vontade da nação interessada. Exemplo recente da falta de poder da entidade foi a guerra declarada por George W. Bush contra o Iraque, em 2003. A ONU se posicionou contra, mas poucas semanas depois, dando as costas para a entidade, o presidente americano dava a ordem para o bombardeio de Bagdá.

O histórico discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da assembléia geral da ONU deixa evidente que aquela velha entidade precisa se adaptar ao novo mundo, onde forças como Brasil e Índia possam ter voz ativa, e poder deliberar acerca dos grandes interesses mundiais, expondo, sobretudo um posicionamento atual e independente sobre pontos fulcrais como criação do Estado Palestino, ou ingresso de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU.

Apesar de reunir praticamente todas as nações do planeta, em questões complexas a ONU hoje se submete aos interesses de cinco nações, que asseguraram, com a vitória na segunda guerra mundial, o direito de figurarem como membros permanentes de seu Conselho de Segurança, quais sejam, EUA, Inglaterra, Rússia, França e China. Não se questiona que, àquela época, estas nações eram as que reuniam as melhores condições políticas de deliberar acerca de assuntos internacionais, num mundo em reconstrução após a devastação perpetrada pela guerra. Hoje, porém, o cenário político e econômico mundial aponta para o surgimento de novos atores, dignos de serem ouvidos, e entre eles não se pode deixar de incluir o Brasil.

O anacronismo da ONU, e a sua inquestionável submissão aos interesses americanos, virão à tona por ocasião dos debates acerca do polêmico estado da Palestina. Imagina-se que algo em torno de 140 nações são favoráveis à sua criação, mas toda esta aceitação mundial do estado Palestino sucumbirá mediante um simples voto dos EUA, cuja condição de membro permanente do Conselho de Segurança lhe assegura o poder de, sozinho, vetar qualquer assunto que contrarie seus interesses.

Ou a ONU se moderniza, mediante a concessão de voz às diversas nações emergentes que hoje possuem grande relevância política e econômica no âmbito internacional, ou a entidade sediada em Nova Iorque não passará de um mero parlamento, onde líderes mundiais se reúnem anualmente para expor seus pontos de vista sobre assuntos gerais, e mais nada.


Publicado no Jornal da Manhã, de Uberaba, de 25.09.2011 e no Jornal Correio de Uberlândia, de 27.09.2011.

A presidente Dilma

Durante a campanha eleitoral de 2.010 uma das grandes críticas que se fazia à candidata Dilma Rousseff era relativa à sua suposta falta de personalidade e de aptidão para lidar com as agruras da política. Dilma, para os críticos, era apenas uma "invenção" de Lula, alguém confiável para segurar a faixa presidencial até 2.014, quando o ex-presidente Luiz Inácio voltaria ao Planalto, nos braços do povo.

Bem, embora seja precipitado avaliar um governo que sequer findou seu primeiro ano, certo é que Dilma Rousseff tem se mostrado uma administradora independente, séria e nada condescendente com más práticas e condutas imorais na administração pública federal.

Não há dúvidas de que ao montar o seu ministério a voz de Lula teve acendrada influência sobre a presidente recém empossada, porém, muitos dos indicados pelo presidente anterior foram sumariamente limados do governo Dilma ou por corrupção, ou por suspeitas de atos corruptos, ou ainda por verdadeira falta de respeito para com a líder máxima do Executivo, sendo este o caso do falastrão Nélson Jobim. Lula, com seu perfil conciliador e às vezes até tolerante com deslizes, talvez tivesse contemporizado e mantido os ministros demitidos. Com Dilma não teve conversa e a permanência dos mal-feitores no poder restou impraticável.

Dilma está a demonstrar não só independência do ex-presidente Lula, mas também do próprio Partido dos Trabalhadores. Prova disto é a tentativa de se implementar um marco regulatório da mídia, em outros termos, um controle velado da imprensa. Defensora que é dos princípios democráticos, a presidente calou os colegas de partido defensores da medida afirmando que "o único controle que aceita é o controle remoto, com o qual pode trocar de canal quando não gostar do programa". Com um toque de bom humor a presidente deixou claro que ela administra o país, e não o partido de bandeira vermelha.

Dilma demonstra que para bem administrar um país não se deve submeter cegamente a bandeira partidária alguma eis que o pluralismo político exige atenção a todas as ideologias e vertentes políticas. Até mesmo o “inimigo” PSDB ganhou elogios indiretos de Dilma, ao parabenizar o ex-presidente FHC pelos diversos feitos de seus mandatos, dentre os quais destacou a presidente o controle da inflação, que possibilitou ao país hoje vivenciar um sustentável crescimento econômico.

A verdade é que a presidente Dilma tem se revelado uma grata surpresa da política brasileira, com um perfil que reúne uma razoável independência partidária, com um estilo de administração que tende a valorizar o perfil técnico de seus membros, e tudo isto com absoluta intolerância à corrupção.

Lula brincou durante o 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores que "não era possível avaliar em oito meses um governo que ficará durante oito anos". Antes deste bem sucedido período inicial do mandato de Dilma não acreditaria no seu lançamento como candidata ao pleito de 2.014, mas se a presidente continuar administrando o país com este pulso firme, se conseguir manter o país num razoável crescimento econômico, não obstante a crise econômica mundial que bate à porta e, por fim, se continuar intolerante a qualquer forma de corrupção não há dúvida de que Dilma Rousseff reúne condições de, assim como os dois presidentes que a antecederam, ficar por oito anos do poder.


Publicado no Jornal Correio de Uberlândia, de 29 de setembro de 2.011.

A emancipação política do Triângulo Mineiro, um sonho cada vez mais distante

Passou despercebido a muitos, mas ao julgar, em 24/08/2011, a ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.650 o Supremo Tribunal Federal pode ter em muito dificultado ou mesmo sepultado os remanescentes anseios separatistas relativos à criação de um futuro estado do Triângulo Mineiro.

No julgamento em destaque, em que funcionou como relator o Min. Dias Toffoli, os ministros do STF deliberaram, à unanimidade de votos, pela necessidade de que, em situações de subdivisão de estados-membros da federação, todos os eleitores do estado em questão, e não apenas os domiciliados na área territorial do possível novo estado devam se manifestar acerca do assunto através de plebiscito.

Esmiuçando-se a questão apreciada pelo STF, basicamente o julgamento se destinava a apreciar a extensão da expressão "população diretamente interessada", inserta no parágrafo terceiro, do artigo 18 da CF/1988, a qual deve deliberar, em plebiscito, acerca da criação de um novo estado. Havia a dúvida se a expressão abrangeria apenas a população da base territorial do estado a ser criado, ou de todo o estado a ser subdividido.

Entenderam os ministros que a subdivisão de um estado membro da federação brasileira atinge, de algum modo, não apenas quem reside na área do possível novo estado, mas toda a população do estado-mãe sendo, na visão dos ministros, antidemocrática e atentadora à soberania popular a tese de que o plebiscito deveria encampar apenas a população da área a ser dividida.

Mas em que aspecto a decisão do STF pode atingir ou mesmo inviabilizar uma eventual pretensão quanto à subdivisão de Minas Gerais e criação de um futuro estado do Triângulo Mineiro?

Bem, a resposta, a nosso sentir, é por demais óbvia.

A realidade é que o Triângulo Mineiro figura hoje como uma das regiões de progresso mais pujante do estado de Minas Gerais e, por uma questão puramente egoística, seria esperado que as populações das outras regiões deliberariam maciçamente contra a proposta da separação uma vez que hoje as atividades industriais, agropecuárias e comerciais existentes no Triângulo geram para Minas Gerais um descomunal volume de divisas oriundas de impostos, os quais não retornam aos municípios triangulinos na mesma intensidade em que vão. Para utilizar expressões já arraigadas costuma-se definir o Triângulo como “a galinha dos ovos de ouro de Minas”, ou como “o primo rico dos mineiros”. O Triângulo Mineiro pagaria um alto preço por ser rico e progressista, pois se esta região fosse pobre e subdesenvolvida não haveria quem se opusesse à separação.

Hoje mais do que nunca resta claro que a grande oportunidade histórica de o povo do Triângulo Mineiro ter o seu estado foi durante a Assembléia Nacional Constituinte que estava a redigir o texto da nova Constituição Federal, enfim aprovada em 1.988. Àquela época Minas Gerais poderia ter sido perfeitamente subdividida, assim como o foi o estado de Goiás, para a criação do estado de Tocantins, hoje exemplo de progresso na Região Norte do país.

A decisão do Supremo não sepulta politicamente o ideal de um estado do Triângulo Mineiro, porém, o torna um sonho extremamente distante, pois é do conhecimento de todos que a idéia de se criar um novo estado nesta terra situada entre os Rios Grande e Paranaíba não conta com grande receptividade em outras regiões do estado.


Publicado, com o título "Sonho distante", no Jornal da Manhã, de Uberaba, edição de 02.09.2011 e no Jornal Correio de Uberlândia, em 10.09.2011.

Dilma impopular?

Ao assumir seu mandato, a presidente Dilma tinha elevados índices de popularidade. Logo agora, após sete meses de mandato, quando efetivamente começa a implantar seu jeito de governar, com tolerância zero com as ações de corruptos, a popularidade da presidenta vivencia uma acentuada queda. O eleitorado é muito equivocado ao analisar o governo. Dilma está fazendo o que seus antecessores não tiveram coragem de fazer. A “faxina”, que começou no Ministério dos Transportes e aparentemente atingirá outras pastas, é digna de elogios. A popularidade da presidente merece aumentar, para que a mandatária sinta a receptividade e a aprovação de sua postura severa com as más condutas. Ou será que povo não aprova esta caça aos corruptos?

Hugo Cesar Amaral

Advogado

Uberlândia (MG)

Publicado na edição de 17.08.2011, do Correio de Uberlândia.

Triângulo Mineiro

Sábias e pertinentes as palavras do jornalista Antônio Pereira da Silva em seu artigo “Estado do Triângulo”. Pode observar o nobre escriba que uma simples partida de futebol é suficiente para evidenciar as enormes e históricas diferenças entre nós triangulinos e nossos queridos vizinhos, os mineiros. Faria apenas uma ponderação, penso não sermos mais paulistas que mineiros.

Em verdade, o povo do Triângulo, a meu ver, resultou de uma miscigenação de pessoas vindas de distintas origens, especialmente, de São Paulo e Goiás e de outras regiões das Minas Gerais. Tenho profundo respeito pela cultura mineira e pelo vizinho Estado de Minas Gerais, mas, sinceramente, ainda desejo ver a identidade triangulina respeitada e isto só ocorrerá com nossa emancipação e a criação de um novo Estado.

Hugo Cesar Amaral

Advogado - Uberlândia (Jornal Correio de Uberlândia, de 18.11.2010) 

Comentário do leitor Mário Borges:

"O Sr. Hugo Cesar Amaral deve ser um bom advogado, sua tese a respeito do Triângulo é ótima, espero que Ele continue escrevendo sobre este anseio dos Triângulinos."

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O artigo acima se reporta ao seguinte artigo:

Estado do Triângulo

Quando o glorioso Cruzeiro Esporte Clube, do histórico vizinho Estado de Minas Gerais, desiste de fazer seus jogos no estádio João Havelange, do Parque do Sabiá, alegando que as torcidas de Uberlândia e circunvizinhanças estão mais para lá do Rio Grande do que para além do Rio Araguari, simplesmente, confirma nossa incompatibilidade histórica, esportiva, política e administrativa. Se somos mais paulistas que mineiros, por que permanecermos jungidos a gente tão estranha?

Antônio Pereira da Silva

Jornalista - Uberlândia (Jornal Correio de Uberlândia, de 12.11.2010).